Desde 2005, Planalto não consegue retomar processo de concessões de usinas de médio porte devido a entraves ambientais

Primeiro lote de leilão sai em junho; apesar do cronograma, energia gerada nos próximos anos pelo país será mais "suja", concentrada em termelétricas

O governo pretende leiloar um número recorde de 13 hidrelétricas em 2010. O primeiro leilão, em junho, terá em seu portfólio nove usinas, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

Outros quatro projetos serão licitados no segundo semestre, afirmou ele. Juntos, os projetos somam 4.640 megawatts, suficientes para abastecer 12 milhões de habitantes. O volume de energia representa alta de cerca de 4% na atual capacidade instalada do país.

Para cumprir o cronograma de licitações, porém, é preciso que todos os projetos recebam licenciamento ambiental prévio. E nos últimos cinco anos o governo não tem conseguido leiloar concessões hidrelétricas de médio porte justamente por conta de entraves ambientais.

Apenas as grandes usinas do rio Madeira, chamadas de "estruturantes", conseguiram sair do papel no período, após pressões políticas por parte do governo para que fossem agilizadas as licenças.

Desde 2005 só a hidrelétrica de Baixo Iguaçu foi levada a leilão, no ano de 2008. Mas a Justiça cancelou a licença prévia ambiental no começo deste ano e tornou nulo o leilão. A usina havia sido arrematada pelo grupo Neoenergia, que investiria R$ 1,4 bilhão para erguer o projeto, de 350 megawatts.

Tolmasquim acredita que conseguirá o licenciamento dos projetos em tempo hábil. Ele disse que algumas das usinas já estão em processo adiantado de licenciamento, já que tramita há anos no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). "Hoje os órgãos ambientais estão mais ágeis e com mais pessoal. Antes não havia a centralização dos estudos de viabilidade e inventário e o portfólio de projetos era pequeno", disse.

Adriano Pires, especialista em energia e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, afirma que nos últimos anos o governo vem tornando a matriz energética cada vez mais suja, colocando em operação, na sua maioria, usinas movidas a carvão e óleo combustível.

"Em um ano eleitoral, o governo Lula quer reverter a crítica de que tem sujado a matriz nacional levando um portfólio de 13 hidrelétricas a leilão. Mas não acredito que todas as licenças saiam em tempo hábil."

Energia suja
De toda a energia já leiloada e com previsão de entrada em operação até 2016 (32,1 mil megawatts), cerca de 60% são provenientes de termelétricas, segundo levantamento com base em dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Dados do Ministério do Meio Ambiente mostram que a matriz brasileira está cada vez mais suja. Estudo elaborado pela pasta aponta que as emissões de dióxido de carbono, principal gás causador do efeito estufa, gerado pelas térmicas, movidas principalmente a óleo e a carvão, aumentaram 122% entre 1994 e 2007, passando de 10,8 milhões de toneladas de CO2 em 1994 para 24,1 milhões de toneladas em 2007.

Com o aumento, o Ministério do Meio Ambiente estima que o setor industrial e energético já responda por 30% das emissões globais do país. A maior parte do restante viria do desmatamento.

Para que a licença seja liberada pelo Ibama, os projetos precisam cumprir quatro etapas. As cinco usinas da bacia do rio Parnaíba, no Piauí, com previsão de leilão em junho, só conseguiram até agora uma delas, a aprovação do chamado Termo de Referência.

(Por Leila Coimbra, Folha de S. Paulo, 07/04/2010)