(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
osx grupo ebx/eike batista FATMA
2010-04-08 | Tatianaf

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) requisitou à Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) informações sobre as providências que o órgão ambiental tomará diante do parecer do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/SC), que se posicionou contrário à implantação do estaleiro da empresa OSX, do empresário Eike Batista, em Biguaçu.

O ICMBio encaminhou à Fatma sua análise sobre o estudo de impacto ambiental (EIA) apresentado pelo empreendedor, concluindo que os danos ao meio ambiente provocados pelo empreendimento seriam permanentes e irreversíveis, além de não poderem ser atenuados por medidas mitigatórias e de compensação ambiental, o que inviabiliza por completo a instalação do estaleiro.

Conforme o documento do ICMBio, os impactos ambientais afetariam as áreas abrangidas pela Estação Ecológica de Carijós (ESEC Carijós), pela Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim (APA do Anhatomirim) e pela Reserva Biológica Marinha do Arvoredo (REBIO Arvoredo), além de oferecerem riscos à fauna silvestre ameaçada de extinção e às atividades de pesca, extrativismo e maricultura no âmbito da APA do Anhatomirim e da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé (Resex Pirajubaé).

Dentre os possíveis danos apontados pelo órgão ambiental federal, está o risco de contaminação da água marinha por derrame de óleo oriundo de acidentes com embarcações na região da APA do Anhatomirim, atingindo inclusive costões e áreas de praia.

Além disso, as ações de dragagem e deposição de sedimentos em obras como as da bacia de evolução e do berço de atracação do estaleiro alterariam a qualidade da água marinha, perturbando os mamíferos aquáticos, como os golfinhos, e afugentando e provocando a mortalidade da fauna aquática, bem como interfeririam nas áreas de maricultura, levando à realocação dos cultivos.

Outro problema apontado pelo ICMBio seria a erosão costeira, provocada pela alteração na altura das ondas, o que geraria danos a ecossistemas como estuários e manguezais que integram a área da Estação Ecológica de Carijós.

O procurador da República Eduardo Barragan deu prazo de cinco dias para que a Fatma encaminhe as informações requisitadas, bem como cópia dos procedimentos instaurados no órgão ambiental sobre o empreendimento.

(Procuradoria da República em Santa Catarina, EcoDebate, 07/04/2010)


desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -