O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga deve sair do papel até o final deste semestre. A determinação é da nova ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A urgência se justifica pela necessidade de frear, o mais rápido possível, o nível acelerado do desmatamento no bioma, único exclusivamente brasileiro, rico em biodiversidade, mas que já perdeu 45% de sua cobertura vegetal.

Números do monitoramento da Caatinga revelam que 0,33% de sua biomassa são transformados anualmente em carvão para abastecer a demanda por energia, tanto na região em que o bioma está presente quanto em outras. A economia do carvão vem apresentando uma crescente demanda, fator que leva a níveis de desmatamento só comparáveis aos da Amazônia em seus momentos de pico, quando os programas de redução começaram a ser implementados.

Bioma considerado um dos mais vulneráveis às mudanças climáticas, onde habitam 13 milhões de brasileiros, a Caatinga é apontada como uma das regiões que mais serão afetadas pelo aquecimento global. Estimativas apontam que 1/3 da economia do Nordeste, onde se encontram 80% do bioma, pode desaparecer. Por isso, o governo brasileiro incluiu a região no programa de redução de emissões de CO2, instituído pela lei sobre mudanças do clima - aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula em 2009.

Dados recentes sobre a situação da Caatinga foram debatidos ontem, em reunião com representantes dos ministérios do Planejamento, Indústria e Comércio, Agricultura e Reforma Agrária, Ibama, ICMbio e MMA, para definir o modelo lógico do PPCaatinga. Para a técnica do Ministério do Planejamento, Andreia Rodrigues, esta é das uma ferramentas à disposição do Governo para a execução do plano. O modelo vai definir as metas, a forma de atingi-las, as etapas de execução e a origem dos recursos que serão aplicados. "Faremos um diagnóstico completo para orientar as ações e controlar os resultados", resume. A oficina termina nesta terça-feira (06/04).

Segundo Mauro Pires, diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, um dos maiores desafios é encontrar alternativas para a geração de energia. O ciclo do desmatamento na região começa nas pequenas propriedades - descapitalizadas e dependentes do carvão- e move as indústrias de gesso e cerâmica no Nordeste, bem como a de ferro gusa nas siderúrgicas do Centro-Sul.

A tecnologia sustentável aliada aos conhecimentos tradicionais do sertanejo no trato com o bioma, por outro lado, podem ser fortes aliados no controle do desmate, de acordo com a explicação do diretor do DPCD. Ele defende a elaboração de um modelo próprio, adaptado à situação da Caatinga, que aproveite a experiência adquirida no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) - que reduziu em 40% a média do desmatamento nos últimos 10 anos naquela região.

Valorizar os produtos da sociobiodiversidade, criar mecanismos de financiamento de atividades sustentáveis e o manejo dos recursos madeireiros e não madeireiros também fazem parte do leque de opções.

O Ministério do Meio Ambiente não considera descartada a possibilidade de conclusão da etapa preliminar do PPCaatinga para seu lançamento até o dia 28 de abril, quando é comemorado o dia da Caatinga. Os entendimentos nesse sentido seguem em ritmo acelerado. Um dos principais argumentos para garantir a agilidade na aprovação do PPCaatinga é o recém divulgado relatório de monitoramento do bioma, que está disponível no sítio eletrônico do MMA. O levantamento detalhado é apontado pelos técnicos como revelador do estado atual do bioma.

(MMA, 06/04/2010)