A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu, na manhã desta terça-feira (6/4,) o projeto de lei que trata da utilização de sacolas plásticas de material reciclado nas redes de supermercados. A proposta, de autoria da ex-vereadora Maristela Maffei (PCdoB), tramita na casa desde 2007 e já recebeu dois substitutivos: um de autoria da própria vereadora, em conjunto com o vereador Bernardino Vendruscolo (PMDB), que acrescenta a possibilidade de usar material renovável na fabricação dos plásticos; e outro do vereador Carlos Todeschini (PT), que aplica diferentes cores nas embalagens, a fim de conscientizar o cidadão da utlização adequada.

Para o vereador Beto Moesch (PP), todas as propostas têm mérito para serem aprovadas. No entanto, salientou que a preocupação não deve ficar apenas no plástico como fator preponderante para degradar o meio ambiente. "As embalagens plásticas são apenas um dos problemas ambientais entre tantos outros. A questão crucial está na quantidade e no volume de plásticos consumidos e não no material em si", argumentou o vice-presidente da Cosmam, ao propor que as redes de supermercados adotem sacolas mais resistentes para reduzir a quantidade, os resíduos e os custos.

Conforme informações divulgadas na reunião, cerca de 80% da população de Porto Alegre aproveita as sacolas plásticas como saco de lixo. "É preciso conscientizar as pessoas dos três lemas para cuidar do meio ambiente: reduzir, reaproveitar e reciclar", afirmou Todeschini. Segundo ele, dividir as sacolas em duas cores (verde e laranja) também facilita na hora da separação do lixo.

Viabilidade econômica
Uma das preocupações levantadas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) diz respeito à viabilidade econômica da proposta apresentada na Câmara. Segundo Artur Renato, representante da entidade, a troca das sacolas plásticas por material reciclável tem que ser compatível aos custos dos empregadores. "Para que não onere o bolso do consumidor também", registrou. Para Renato, a proposta deveria debruçar-se sobre os incentivos a serem estimulados nas empresas recicladoras.

Luiz Henrique Hartmann, do Sindicato das Indústrias Plásticas do Rio Grande do Sul (Sindiplast), concordou com a preocupação da Fepam e disse que o benefício da sacola plástica não pode ser minimizado. Ao apresentar emenda ao projeto original que proíbe a inclusão de aditivos químicos oxibiodegradáveis, Hartmann explicou que a química pode afetar ainda mais o solo. "Precisamos nos preocupar em diminuir o volume das sacolas e aumentar a resistência do plástico", reiterou.

Mais de mil toneladas de lixo doméstico são produzidas diariamente em Porto Alegre, conforme explicou Jairo Armando dos Santos, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Segundo ele, deste total, 30% poderiam ser encaminhados para triagem e reciclagem na cidade. "Estamos com um projeto em andamento que instala, nas ruas da capital, contêineres para recolher resíduos orgânicos produzidos pelas pessoas. É uma forma de evitar o consumo desenfreado das sacolas", registrou, ao reconhecer que é muito mais adequado acondicionar lixo orgânico dentro de sacolas plásticas do que em sacos de papel.

Para o presidente da Cosmam, vereador Aldacir Oliboni (PT), o tema é polêmico e deve ser ainda mais debatido com as entidades envolvidas. "Precisamos achar a melhor alternativa para a sociedade. Uma forma de proteger o meio ambiente e de beneficiar os consumidores", registrou ao acatar a emenda entregue pelo Sindiplast para ser incluída no projeto. Ainda participaram da reunião a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), o Sindicato dos Lojistas do Rio Grande do Sul (Sindilojas) e representantes de alguns supermercados. O vereador Dr. Raul (PMDB) também esteve presente nas discussões.

(Por Ester Scotti, Asscom Câmara Municipal de Porto Alegre, 06/04/2010)