Semana de manifestações começa amanhã com a denúncia de violação dos direitos humanos durante o licenciamento da usina hidrelétrica

A partir de quarta-feira, diversas manifestações deverão ocorrer em Brasília contra a construção da Hidrelétrica Belo Monte. Os protestos marcados para ontem foram cancelados pelas lideranças indígenas do Parque do Xingu com o objetivo de "fortalecer" as outras manifestações, segundo o cacique Caiapó Megaron Txcurramãe.

Ontem, no Posto da Funai em Colíder, Megaron e seu tio Raoni preparavam uma grande mobilização, com data a ser confirmada, para a região do Rio Xingu depois das manifestações em Brasília e antes do leilão da usina, marcado para o dia 20.

Uma das primeiras atividades desta semana será na quarta-feira, quando será lançado o relatório "Missão Xingu: impactos socioambientais e violação dos direitos humanos no licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte", dos relatores da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), a professora Marijane Lisboa (PUC/SP) e o advogado Guilherme Zagallo.

Segundo o advogado, "até agora, foram constatadas 13 violações graves dos direitos humanos no processo da usina". O documento sintetiza as denúncias de ambientalistas e lideranças indígenas.

O advogado disse que, "apesar das mudanças no projeto inicial, o projeto atual da Usina de Belo Monte contém graves falhas e impactos irreversíveis sobre a população que vive às margens do Rio Xingu".

Segundo Zagallo, entre as violações mais graves está a do direito constitucional de consulta prévia, tendo em vista que os 24 grupos étnicos da Bacia do Xingu não foram ouvidos durante o licenciamento. As oitivas indígenas são, segundo o advogado, obrigatórias por legislação brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2002.

O relatório recomenda a suspensão imediata do leilão da usina e a anulação da Licença Prévia do projeto.

As violações serão denunciadas na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, na quarta-feira, às 14 horas, com a participação de cinco ministros. Na quinta-feira, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) faz um debate sobre Belo Monte.

Até o dia 12, o Movimentos do Atingidos por Barragens (MAB) programou diversas manifestações que, segundo o cacique Megaron, deverão reunir em Brasília lideranças indígenas que vivem no Parque do Xingu, ribeirinhos e atingidos por barragens.

No dia 1.º de abril, o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que reúne mais de 150 organizações, entregou às Nações Unidas denúncias de que falhas no processo de licenciamento estariam sendo ignoradas pelo governo brasileiro. O Movimento cita, no documento, as ameaças de morte, intimidações e difamação que ativistas e religiosos estariam sofrendo por serem contrários à construção da Usina.

(Por Fátima Lessa, O Estado de S.Paulo, 06/04/2010)