A Califórnia, maior estado norte-americano em termos econômicos e há tempos pioneira nas regulamentações ambientais, agora é o termômetro para o futuro do ‘cap and trade’ (limite e comércio de emissões) da América do Norte com vários esquemas de comércio de emissões na balança.
 
As dúvidas sobre a possibilidade de um programa ‘cap and trade’ mais abrangente proposto pelo governador Republicano Arnold Schwarzenegger ser aprovado agora tem implicações no sucesso de um esquema regional mais amplo e na movimentação federal para passar no Congresso um projeto de lei climática e energética.
 
A dura recessão nos Estados Unidos foi especialmente amarga na Califórnia, aumentando a quantidade de oponentes ao esquema ‘cap and trade’, que deve começar em 2012. Uma coalizão de forças liderada por empresas petrolíferas está planejando uma petição para acabar com o esquema durante as eleições estaduais em novembro. O argumento é que agora seria o momento errado para impor novos custos sobre as indústrias que já estão passando por um período econômico complicado com as taxas de desemprego acima de 12%.
 
O projeto de lei AB 32, que envolve o ‘cap and trade’, deve cobrir uma gama setorial similar ao esquema europeu de comércio de emissões (EU ETS), exigindo que a Califórnia reduza as emissões alcançando em 2020 o nível de 1990, o equivalente a 30% abaixo das projeções se nada for feito (business as usual).
 
Se um número suficiente de assinaturas for colhido pela petição, então os eleitores californianos serão questionados se a AB 32 deve ser suspensa até que as taxas de desemprego voltem aos 5,5 % ou menos por quatro trimestres consecutivos. Isto provavelmente reduziria as chances de haver um ‘cap and trade’ na Califórnia por alguns anos ainda após 2012.

A principal candidata Republicana à sucessão de Schwarzenegger quando ele entregar o cargo em novembro, Meg Whitman, já disse que suspenderia a legislação temporariamente se eleita, utilizando uma válvula de segurança contida na AB 32. O seu rival Republicano Steve Poizner apóia a iniciativa da suspensão até que o desemprego seja cortado pela metade.
 
A Califórnia é elementar na Western Climate Initiative (WCI) que visa estabelecer um mercado de ‘cap and trade’ conectado ao longo de onze províncias canadense e estados norte-americanos. Este plano regional já está sob risco com o anúncio da saída do Arizona, o Novo México enfrentando uma batalha jurídica sobre a sua participação e outros estados e províncias apresentando atraso no estabelecimento das legislações a tempo para o inicio em 2012. A suspensão na Califórnia apenas tornará mais difícil o avanço em outros estados menores da WCI.
 
Em Washington, os Senadores Kerry, Graham e Lieberman estão batalhando para angariar apoio para uma legislação climática e energética multi-partidária que imporia limites sobre as emissões de dióxido de carbono setor por setor da economia. Mas o mesmo argumento sobre o custo para as indústrias em tempos difíceis é também um grande obstáculo.

Alguns acreditam que no fim das contas, o objetivo dos apoiadores da suspensão na Califórnia, que inclui empresas petrolíferas do Texas, é focado nacionalmente. “Isto pode muito bem ser um esforço para focar sobre a Califórnia com o objetivo de adiar a legislação federal”, disse a Senadora Democrata, e uma das autoras da lei, Fran Pavley.
 
(Carbon Positive, traduzido por Fernanda B. Muller, CarbonoBrasil, 05/04/2010)