O presidente Lula deu posse na quarta-feira (31/03), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, à nova ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a outros nove ministros.

Brasília, (DF) - Na quarta-feira (31/3), tomou posse no cargo de ministra do Meio Ambiente a secretária-executiva, Izabella Teixeira, substituindo Carlos Minc, que deixa o ministério para concorrer às eleições de outubro. Izabella Teixeira, bióloga e doutora em planejamento ambiental, é funcionária de carreira do Ibama.

No atual cenário brasileiro, entre os desafios da nova ministra, está a manutenção do foco em algumas prioridades, num contexto que fica mais difícil em decorrência das eleições.

Para o WWF-Brasil, a implementação das áreas protegidas existentes é fundamental para a manutenção da diversidade de ecossistemas e de sua biodiversidade e para que as unidades de conservação possam cumprir efetivamente seu papel na redução das emissões por desmatamento e na adaptação às mudanças climáticas. Para isso, é essencial garantir a regularidade do aporte de recursos financeiros – inclusive destravando o funcionamento da compensação ambiental –, a ampliação das equipes que trabalham diretamente com as áreas protegidas e sua qualificação profissional, bem como condições adequadas de trabalho. Mas é importante que a gestão das áreas protegidas se foque no novo paradigma, abrindo-se mais para a sociedade, por exemplo com a gestão compartilhada de mosaicos.

No campo internacional, em 2009, o Brasil conquistou destaque com a redução do desmatamento e o anúncio de metas voluntárias de redução da emissão de gases de efeito estufa. Na área climática, a nova ministra também terá como principal desafio a continuidade e o avanço das ações já iniciadas, que incluem a revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas e seus planos setoriais; a articulação com os estados na elaboração de políticas federais e estaduais, sobretudo em termos de papéis, compartilhando responsabilidades e direitos; a regulamentação, sobretudo, das compensações financeiras pela redução das emissões oriundas do desmatamento e da degradação dos ecossistemas, e a implementação do Fundo Clima.

Neste Ano Internacional da Biodiversidade, o Brasil tem a chance de se firmar ainda mais como líder mundial– confirmando e complementando o histórico e o potencial da redução do desmatamento e da degradação dos ecossistemas em todos os biomas, o potencial de produção de biocombustíveis, se produzido de forma sustentável. Para firmar sua liderança, precisará apresentar os relatórios de cumprimento das metas na Convenção da Diversidade Biológica (CDB CoP-10), em outubro, em Nagóia (Japão). O país se comprometeu a proteger 10% da área original de cada bioma e 30% da Amazônia, além de eliminar o desmatamento da Mata Atlântica e reduzir número de espécies sob ameaça, até 2010.

Para Cláudio Maretti, superintendente de Conservação de Programas Regionais do WWF-Brasil, o governo deve dedicar atenção especial e discutir publicamente as questões relacionadas à valoração de nossa biodiversidade. “O Brasil está entre os 10 países megadiversos, sendo entre eles o maior. É necessário evidenciar essa riqueza e preservá-la, por meio da criação de unidades de conservação, que deveriam ser anunciadas antes da cúpula da Convenção como um legado desse governo à atual e às futuras gerações”, afirma Maretti. “Apesar de ter muito o que melhorar, o Brasil tem que evidenciar o que faz, e integrar-se melhor, tecnicamente, no cenário internacional, potencializando suas capacidades e colaborando com os demais.”
 
No campo da economia, a opção por uma “economia verde”, com baixas emissões de carbono é uma tendência global e o Brasil não pode ficar para trás na corrida pela sustentabilidade. O Ministério do Meio Ambiente deve continuar a promover o conceito de economia com baixas emissões de carbono junto a outros ministérios, dando continuidade ao diálogo iniciado na gestão Minc, promovendo a inclusão da questão ambiental e o tema da adaptação às mudanças climáticas no planejamento de longo prazo do país.

“Mesmo com os avanços, nem todas as políticas de desenvolvimento do governo incorporaram a premissa de um mundo diferente que precisa urgentemente inovar e mudar para uma economia mais verde e com baixas emissões de carbono. Ainda há grandes desafios no setor de energia, onde podemos esperar maiores investimentos em energia eólica, solar-térmica e em eficiência energética. E precisamos garantir que todos os avanços ambientais obtidos na última década não sejam prejudicados por tentativas de enfraquecer a legislação ambiental e o Código Florestal”, explica Maretti.

Gestão Minc
A gestão de Carlos Minc à frente do Ministério do Meio Ambiente por um período de 22 meses trouxe avanços significativos, principalmente, por colocar a questão ambiental no centro das discussões de governo e tirar a pasta da situação de isolamento político.

Com o desafio de conduzir a pasta anteriormente ocupada pela ministra Marina Silva, Minc assumiu em maio de 2008 em meio a forte debate nacional sobre a questão ambiental. Com seu perfil carismático e midiático, Minc enfrentou os problemas e os evidenciou em debates e ações que envolvem forças políticas antagônicas.

A redução na taxa de desmatamento foi, sem dúvida, um resultado muito importante, mas a queda do desmatamento só é possível quando todos os atores sociais percebem a sua parcela de responsabilidade na solução do problema. Minc influenciou para que os estados desenvolvessem seus planos de combate ao desmatamento e liderou a proposta do Brasil de ter metas de redução de desmatamento para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (“UNFCCC CoP-15”).

O Fundo Amazônia, apresentado internacionalmente em Bali, em 2007, foi finalmente aprovado pelo Presidente Lula em agosto de 2008. “O início da operacionalização do Fundo Amazônia para apoio aos primeiros projetos, entre os quais a segunda fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do qual o WWF-Brasil é parceiro desde seu lançamento em 2002, tendo colaborado também na fase de concepção e planejamento, evidencia a importância da busca de soluções para valorizar a Amazônia e acabar com o desmatamento e a degradação de nossa floresta”, afirmou Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. 

“Uma das ações de destaque da gestão Minc foi conseguir chamar atenção para o Cerrado e colocar esse bioma no debate nacional, como já ocorre com a Amazônia. Isso foi feito com a proposta de avaliação do status de cada bioma, incluindo sistema de monitoramento e divulgação dos dados. É muito importante que o país possa olhar e cuidar de todos os biomas, criando mecanismos para preservar toda a sua diversidade de ambientes e riquezas”, conclui Hamú.

Infelizmente, a frente dos licenciamentos ambientais não foi fortalecida nesse período. Por exemplo, em lugar de caminharmos para uma “economia verde”, com planos integrados e com licenças ambientais estratégicas, no caso da hidroelétrica da Amazônia, continuamos a discutir grandes obras, de maneira isolada e sem a articulação entre os grandes desafios do desenvolvimento sustentável do país.

(Envolverde/MMA, 05/04/2010)