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inventário florestal política ambiental do RS
2010-04-05 | Tatianaf

Através de decreto assinado pela governadora Yeda Crusius, o Estado está fazendo um Inventário Florestal Estadual/Nacional. De maneira absolutamente distinta de outros estados, aconteceu a assinatura do zoneamento da silvicultura, por acordo entre todas as partes - o único no Brasil. Serão necessários cerca de R$ 6 milhões para a realização do inventário, recursos que serão divididos entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Ministéri o do Meio Ambiente (MMA).

"Isso será implementado, sem ferir uma lei nacional que está gerando conflito no Brasil inteiro", disse a governadora, ao destacar o acordo firmado entre as organizações ambientais, os produtores de todo porte, desde o agricultor familiar até o grande, universidades, Federação das Associação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o Judiciário. Nessa negociação, o Executivo estadual atuou como um articulador através da Sema."

Em 2007, o zoneamento ambiental para a silvicultura do Estado foi amplamente debatido em quatro audiências públicas promovidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) nos municípios de Pelotas, Alegrete, Santa Maria e Caxias do Sul. Participaram representantes de ONGs ambientalistas, do poder público, de entidades ligadas aos trabalhadores e do setor produtivo. As discussões para mudanças no zoneamento do plantio florestal tiveram início em agosto de 2008, em reunião da Câmara Técnica Permanente (CTP) de Agropecuária e Indústria do Consema.

Após, o assunto passou a ser apreciado pela CTP de Biodiversidade e Política Florestal, que promoveu 22 encontros, aprovando as alterações por unanimidade no dia 19 de outubro. Conforme a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o Estado deu um exemplo de como é possível compatibilizar o desenvolvimento com a proteção ambiental. Com os ajustes propostos e aprovados, o zoneamento dará segurança jurídica e de gestão ao empreendedor, ao mesmo tempo em que garante proteção dos recursos naturais. Da proposta inicial, contestada nacionalmente, que previa oito milhões de hectares de área para plantio, foi obtida a redução para 3,5 milhões de hectares, que serão melhores distribuídos no Estado.

(Blog do Políbio Braga, 05/04/2010)


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