A Comissão de Assuntos Sociais do Senado iniciou a análise do projeto que proíbe o fumo em ambientes fechados em locais públicos ou privados em que haja circulação de pessoas. O texto também prevê a proibição aos fumódromos.

Otexto proposto pelo senador Tião Viana (PT-AC) já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria foi anexada a outros dois projetos similares dos senadores Magno Malta (PR-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR).

O projeto de lei antifumo nacional abrange repartições públicas, hospitais, postos de saúde, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, salas de teatro, cinemas, bares e restaurantes. A matéria também veda o fumo em aviões e veículos de transporte coletivo.

Segundo Viana, muitos países já aprovaram medidas semelhantes.

– Não existem meios eficazes para proteger os não fumantes e os trabalhadores, nesses ambientes, da ação dos poluentes que decorrem da queima de tabaco – afirmou o senador.

A lei antifumo já vigora em alguns Estados, como São Paulo e Espírito Santo. A aplicação conjunta da lei antifumo nacional à eliminação dos fumódromos é defendida pelo ministro José Gomes Temporão (Saúde). A proposta começou a ser analisada em dezembro de 2009, mas, devido à polêmica, a votação foi adiada pela CCJ para este ano.

(Zero Hora, 05/04/2010)