Os vereadores da Capital iniciaram, na tarde desta quarta-feira (31/3), a discussão preliminar de pauta do projeto de lei do vereador Aldacir Oliboni (PT) que propõe a criação do Programa Cidade Verde Sustentável. Entre os objetivos estão ações locais destinadas ao reaproveitamento máximo de todo o material reciclável possível, bem como a maior conscientização da população sobre a necessidade de preservação do meio ambiente.

Segundo o texto, o programa garante redução considerável da quantidade de lixo descartado e não reutilizado, transformando-o, por exemplo, em fonte de energia limpa renovável e material de construção a ser utilizado pelo próprio Poder Público Municipal e pela iniciativa privada em obras.

De acordo com a proposta, fica a cargo do Poder Público Municipal reunir esforços para o correto reaproveitamento do lixo reciclável, bem como sua destinação para organizações não-governamentais, cooperativas e demais entidades sociais que tenham por objetivo a reciclagem e a geração de trabalho e renda para famílias que sobrevivam dessa
atividade.

Esta destinação do lixo reciclável será por meio de convênio entre o Executivo e as entidades, devendo elas comprovarem capacidade operacional para o correto reaproveitamento da matéria-prima e garantirem ciclo permanente de trabalho e renda para as famílias.

Conselho
A proposta também estabelece que o conselho gestor do Programa Cidade Verde Sustentável promova cursos, palestras e demais ações educativas voltadas à conscientização da sociedade e do funcionalismo público municipal sobre a necessidade da reciclagem, do desenvolvimento ambiental sustentável, da redução da poluição em todos os seusníveis e da utilização de energia renovável em órgãos do Poder Público Municipal, escolas públicas, comunidades e instituições privadas.

Uma série de dispositivos serão aglutinados na Lei, com ações com instituições de ensino, comércio e indústria. Desenvolver projetos e estudos para a efetiva utilização de material reciclado nos programas habitacionais de Porto Alegre também está previsto. “Queremos contribuir para um novo conceito de cidade, com desenvolvimento sustentável e respeito ao meio ambiente. Um exemplo a ser dado para todo o mundo”, justifica o autor.

Oliboni destaca, também, a necessidade da realização de estudos e das operações de recolhimento do material reciclável, o processo de preparação para o seu reaproveitamento e a sua efetiva reutilização. “Estes itens formarão uma importante cadeia produtiva na cidade, que poderá gerar mais trabalho e renda para a população, além, é claro, de reduzir os custos operacionais do setor público com transporte, armazenamento e disposição de aterros sanitários e “lixões”, conclui.

(Por Leonardo Oliveira, Asscom Câmara Municipal de Porto Alegre, 01/04/2010)