Em 16 anos, o Brasil mais do que duplicou a porcentagem de pessoas que moram em domicílio com saneamento adequado na zona rural, e multiplicou por cinco o acesso na zona urbana. Ainda assim, o país precisa acelerar os esforços para cumprir a meta de chegar até 2015 com metade da proporção de pessoas sem esgoto que havia em 1990, como preveem os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mostra o mais recente relatório brasileiro sobre o assunto.

Nessa área, mesmo os indicadores do Brasil urbano são inferiores aos de países como Jamaica, República Dominicana e aos Territórios Palestinos Ocupados. Já o Brasil rural amarga índices africanos — o acesso a saneamento adequado nessas regiões do país é inferior ao registrado entre campesinos de nações imersas em conflitos internos, como Sudão e Afeganistão.

“A falta de soluções adequadas para a coleta e o baixo índice de tratamento dos esgotos domésticos são os principais responsáveis pela poluição dos recursos hídricos no Brasil, problema que se faz sentir de forma mais aguda em municípios densamente povoados de regiões metropolitanas e cidades de grande e médio porte”, afirma o quarto Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançado na semana passada pelo governo brasileiro e por agências da ONU.

Nos centros urbanos, a parcela da população sem acesso a rede geral ou fossa séptica passou de 33,9%, em 1992, para 19,5%, em 2008, segundo o estudo. Para cumprir a meta estipulada pela ONU, a porcentagem terá de ser 16,95% até 2015. O padrão atual do Brasil (80,5% de moradores urbanos atendidos por saneamento adequado) é inferior ao das áreas urbanas como as de Territórios Palestinos Ocupados (84%), Jamaica (82%) e Filipinas (81%), e pouco superior às de Irã (80%), Angola (79%) e China (74%), segundo dados das Nações Unidas.

Apesar do aumento da cobertura, o relatório acrescenta que “a falta de uma solução adequada para o esgoto doméstico ainda atinge cerca de 31 milhões de moradores nas cidades”.

No campo, não só a situação é pior como a melhoria tem sido mais lenta. Em 1992, 89,7% da população não tinha acesso adequado a esgoto; em 2008, eram 76,9%. Para cumprir a meta, será necessário reduzir essa proporção para 44,85% nos próximos cinco anos. “A maioria da população do campo ainda possui condições inadequadas no que se refere a esgotamento sanitário”, observa o relatório.

A proporção de 23,1% dos moradores rurais atendidos por saneamento adequado é inferior á da zona rural de Sudão (24%), Nepal (24%), Nigéria (25%), Afeganistão (25%) ou Timor Leste (32%), também de acordo com dados da ONU.

Diferenças regionais
As desigualdades não se dão apenas entre o campo e a cidade, mas também são evidentes entre as regiões brasileiras. Os piores acessos a esgotamento sanitário adequado ocorrem no Norte, Centro-Oeste e Nordeste, mas a situação melhorou consideravelmente nos 16 anos que separam 1992 e 2008.

Mesmo com a evolução no Norte (onde o percentual de pessoas que moram em domicílios urbanos com saneamento adequado passou de 31,5% para 45,2% no período), no Centro-Oeste (de 37,0% para 50,4%), no Nordeste (de 39,9% para 64,2%) e no Sul (de 62,5% para 78,4%), essas regiões ainda estão piores do que o Sudeste do começo dos anos 90 (79,7%). A região mais rica do país chegou ao fim da década atual com 90,6% das pessoas morando em domicílio com saneamento adequado.

Entre as unidades da Federação, a que possui o melhor serviço de esgotamento sanitário é o Distrito Federal, onde 98,2% da população urbana é atendida por rede geral de esgoto ou fossa séptica. No extremo oposto estão Mato Grosso do Sul e Amapá, com 26,8% e 35,6%, respectivamente.

(PrimaPagina, PNUD Brasil, EcoDebate, 31/03/2010)