O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira (29) a lista de projetos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Entre os investimentos previstos em obras no setor de energia, está uma usina que tem poucas chances de sair do papel. Trata-se da hidrelétrica de Tabajara, no Amazonas, que já teve seu processo de licenciamento paralisado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por impactar um parque nacional.  As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

A paralisação do processo de avaliação foi solicitada após o ICMBio, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, ter conseguido mostrar que o projeto afetaria diretamente o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, criado pelo próprio presidente, por meio de um decreto assinado em 2006.  O projeto, que tinha previsão de produzir 350 megawatts, foi barrado no início de 2007, evitando-se, com isso, a emissão do termo de referência, primeira etapa para a obtenção da licença ambiental.

Outra usina problemática prevista no plano é a de Pai-Querê, que possui o processo mais antigo em registro no sistema de licenciamento ambiental federal.  A pequena central hidrelétrica (PCH), que terá 292 megawatts de potência, está prevista para ser construída entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e teve seu processo iniciado em maior de 2001.

Na região Norte, a demora da emissão de licenças ambientais pode afetar outros projetos.  Empresas interessadas na construção de usinas do País levam, em média, cinco anos para conseguir a primeira das quatro licenças necessárias para que a hidrelétrica possa entrar em operação.  Pelo menos seis usinas incluídas no PAC 2 tiveram seus processos iniciados há menos de um ano.  Dentre elas, as hidrelétricas de São Luís do Tapajós e Jatobá, que juntas vão produzir quase 8.500 megawatts de energia.

A demora para a obtenção de licenças já ocasionou um debate entre o presidente Lula e o Tribunal de Contas da União (TCU).  Mais de 30% dos pedidos de licenciamento ambiental registrados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda não receberam sequer a primeira das três licenças exigidas.  Alguns dos projetos estão parados desde 2001.  Uma das justificativas dadas por Lula para o lançamento de um programa de investimentos que só será implementado pelo próximo presidente foi exatamente essa dificuldade.

Energia Os projetos da área de energia incluídos na segunda versão do PAC somam R$ 1,09 trilhão, o equivalente a 68,6% do total de investimentos estimados para o programa.  As obras de geração de energia hidrelétrica devem absorver R$ 116, 2 bilhões.  Desse total, 80,3% serão aplicados nos primeiros quatro anos de vigência do PAC 2 e o restante ficará para depois de 2014.  O governo calcula gastos com o PAC de R$ 220 bilhões, vindos diretamente do Orçamento-Geral da União.  Esse valor corresponde a apenas 13,8% da projeção de investimentos.

Outras seis usinas incluídas no PAC 2, previstas para o Nordeste, já estavam listadas no PAC 1 e podem não sair do papel.  As obras foram transferidas para a segunda etapa do programa porque sua conclusão estava prevista para depois de 2010.

(Amazonia.org.br, 01/04/2010)