O Governo do Estado realiza um projeto piloto de gestão da qualidade do ar que servirá de referência para todo o país. O Plano Integrado de Clima, Ar e Energia (PACE) começou a ser elaborado mediante convênio com a Agência de Meio Ambiente e Gestão da França ¿ ADEME e seus parceiros Enviroconsult, Voltalia, Atmopaca Qualité de l´Air e Engebio, assinado no dia 23 de março, a ser executado pela Fepam. O plano foi detalhado no l º Seminário Internacional sobre Qualidade e Monitoramento do Ar, realizado nesta quarta-feira (31) no Centro de Eventos do Plaza São Rafael.

Participaram do evento o secretário do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado; a presidente da Fepam, ReginaTelli; a assessora da Presidência da Fepam,  Maria Elisa Santos Rosa e os técnicos da missão francesa Charlotte Raymond, Marion Thill e Benoit Bulliot.

O projeto integra a gestão da energia e a redução das emissões de gases de efeito estufa nos planos tradicionais de gestão da qualidade do ar, mediante visão e desenvolvimento organizado de energias renováveis no Estado, com apoio financeiro da Direction Générale du Trésor et Économique, da ADEME, do Governo francês e do Governo do Estado, pela Fepam.

A implementação ocorrerá em três fases, sendo que a Fase I prevê Plano de Gestão da Qualidade do Ar, que já está em fase final de conclusão, através de uma auditagem da rede de monitoramento, estudo de otimização, plano de treinamento de pessoal e troca de experiência, através de um planto estratégico de redução da poluição atmosférica  e melhorias na qualidade do ar.

Na Fase II será realizado o diagnóstico das emissões de gases de efeito estufa do território gaúcho com a conseqüente proposição de ações estratégicas visando a redução dos gases de efeito estufa mediante o balanço energético do Estado.

O objetivo desta fase é o levantamento das emissões de Gases de Efeito Estufa por setor de atividade, avaliação do Potencial de Energias Renováveis do Estado, análise das vulnerabilidades do território às Mudanças Climáticas com a inscrição do RS na dinâmica federal sobre mudanças climáticas.

Também será efetuado estudo de adaptação potencial do método - Bilan Carbone  (inventário de carbono) previsto pela política nacional de mudanças climáticas prevista na Lei federal n.º 12.187/2009, com a realização de projetos pilotos na indústria.

Na Fase III  está prevista a integração possível do Plano Ar, Clima e Energia às políticas públicas de desenvolvimento, com plano de comunicação em nível territorial. O plano gaúcho é piloto e poderá ser adotado como modelo pelos demais Estados brasileiros.

A parceria com o governo francês através da ADEME frutificou após a participação da Fepam na 23ª Feira Internacional de Equipamentos, Tecnologias e Serviços de Meio Ambiente - Pollutec, realizada em dezembro de 2008 em Lyon, na França. Em 2009 os contatos avançaram, por intermédio da assessora da presidência da Fepam, Maria Elisa Santos Rosa, visando a assistência técnica e financeira com a França para a realização deste estudo para o Estado do Rio Grande do Sul..

O Iº Seminário Internacional sobre Qualidade do Ar e Monitoramento foi promovido pela Câmara Brasil Alemanha, com patrocínio da CEEE, Caixa RS, Sociedade de Engenharia do RS, Petrobrás, Ministério do Meio Ambiente e apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Fepam.

(Fepam, 31/03/2010)