O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse ontem à reportagem do Estado de S. Paulo que o governo estuda a criação de um mecanismo para ajustar o preço-teto da energia da hidrelétrica de Belo Monte, que se pretende construir no rio Xingu (PA), sem alterar o edital do leilão da obra.  Porém, segundo o jornal, ainda não foi tomada qualquer decisão.

Os investidores interessados na usina entregaram um documento ao governo na quinta-feira, sugerindo a aplicação de uma "correção monetária" à tarifa-teto de R$ 83 por megawatt-hora (MWh), prevista no edital de Belo Monte.

"Está em análise; esse é um dos pleitos", disse Zimmermann, após o lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).  Apesar de aberto ao diálogo, o governo não tem a intenção de mudar o edital, sob risco de atrasar o leilão, agendado para o dia 20 de abril.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que dificilmente serão modificadas as regras do leilão da hidrelétrica.  "Qualquer mudança é difícil, o que não quer dizer que é impossível", afirmou.

Além da elevação do preço-teto, os investidores querem o aumento de 20% para 30% da fatia da energia a ser comercializada no mercado livre, onde poderiam vender a energia por preços melhores.  O teto de R$ 83 por Mwh vale para a energia de Belo Monte que será comercializada no chamado "mercado cativo", formado por distribuidoras que revendem a energia aos consumidores residenciais.

O mercado livre é formado por grandes consumidores, como indústrias, que negociam seus megawatts diretamente com os geradores.

Zimmermann passará a ser ministro de Minas e Energia no dia 1º.  Lobão, que é senador pelo PMDB do Maranhão, deixará o cargo para disputar a renovação de seu mandato como parlamentar nas eleições deste ano.

Lobão minimizou o relatório da área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que embasou a aplicação de uma multa de R$ 53,7 milhões à estatal Furnas, por causa de falhas na manutenção que teriam colaborado para o blecaute que atingiu 18 Estados do País em novembro do ano passado.

O ministro afirmou que a Aneel participou até agora de todas as reuniões feitas pelo governo para discutir as causas do blecaute e que o MME aguarda o envio de documentação sobre o relatório, por parte da diretoria do órgão regulador.

(Amazonia.org.br, 31/03/2010)