Os prefeitos gaúchos deflagraram apoio à campanha em favor da divisão igualitária dos royalties do petróleo. O ato ocorreu ontem, em reunião na sede Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), na Capital, e uniu chefes dos executivos municipais e políticos, como o autor da emenda que altera a distribuição de royalties, deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB), e os senadores Pedro Simon (PMDB) e Sérgio Zambiasi (PTB). Com o slogan "Royalties Sim. Justiça Tributária Já!", os prefeitos prometem pressionar o Senado para a aprovação do projeto que prevê alteração dos critérios de distribuição dos royalties.

Para o presidente da Famurs, Marcus Vinicius de Almeida, a aprovação da matéria significa não só a realocação pontual de receitas, mas a descentralização de recursos e, com isso, a justa divisão do bolo tributário nacional. "Dividir o bolo significará a garantia de mais investimentos às populações locais", destacou.

Os prefeitos presentes ao ato conheceram detalhes da proposta da Confederação Nacional de Municípios (CMN), protocolada ontem no Senado e que garante o equilíbrio federativo. A proposta da CNM prevê a distribuição das participações especiais do pós-sal e não propriamente dos royalties do petróleo. O prefeito José Fogaça, falando em nome dos demais, endossou a necessidade da divisão correta e justa do bolo tributário.

(Correio do Povo, 30/03/2010)