Brasília - Diante da grande ocorrência de enchentes e deslizamentos no Brasil, o senador Raimundo Colombo (DEM) apresentou proposta para criar o Centro de Prevenção de Desastres Climáticos, órgão federal destinado a emitir alertas nas situações de risco de calamidades e estabelecer canais de comunicação eficazes com a mídia e a população.

A matéria tramita na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e tem como relatora a senadora Marina Silva (PT-AC).

Pelo PLS 490/09, o CPDC terá uma estrutura centralizada para receber, analisar e transmitir informações geoclimáticas. Deverá funcionar como instrumento para adoção de medidas preventivas nas situações em que houver risco de desastres ambientais.

Na justificação da matéria, Raimundo Colombo afirma que o centro disponibilizará informações sobre nível e vazão dos rios, velocidade dos ventos e níveis pluviométricos, que poderão ser captados remotamente e transmitidos para análise em tempo real. "Estamos na era da informação, sendo impensável que um município não seja avisado de que, no município vizinho, acaba de passar um tornado ou que o nível do rio está subindo muito. As tormentas com potencial destrutivo circulam por grandes áreas, o que deve ser objeto de monitoramento detalhado para detectar anormalidades", explica.

Para o senador por Santa Catarina, a informação é essencial para minimizar danos e número de vítimas. Além disso, representa um direito de cada cidadão o acesso a dados de que a tecnologia possa dispor sobre potenciais calamidades ambientais.

"Embora a cooperação entre os entes federativos seja essencial, as tarefas locais devem ser assumidas pelos municípios, enquanto o órgão federal centralizará a análise dos dados, acionando as concessionárias de serviço de transmissão de rádio e TV para colaborar com o interesse público, divulgando com celeridade os alertas de calamidades", argumenta Raimundo Colombo.

Depois de passar pela CMA, a matéria seguirá para a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), em decisão terminativa.

(Por Laura Fonseca, Agência Senado / Digital ABC, 29/3/2010)