Em junho de 2009 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou a fiscalizar as empresas de agrotóxicos que atuam no mercado brasileiro, o maior consumidor mundial desses produtos. O resultado das operações feitas de surpresa com o apoio da Polícia Federal traz preocupação. Nas seis companhias vistoriadas, os agentes encontraram irregularidades.

Segundo o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares, foram constatados problemas desde as formulações dos agrotóxicos, que estavam fora do padrão autorizado pelo governo, até o uso de produtos com prazo de fabricação vencido. Ao todo, 9 milhões de litros de agrotóxicos foram interditados.

“Isto é grave. As empresas tinham autorização para fabricar um tipo de componente, modificavam esses componentes e não informavam ao governo. Havia produtos acondicionados totalmente fora dos padrões usuais e das recomendações, trazendo perigo aos habitantes próximos à fábrica e a seus funcionários”, afirmou.

Álvares defende uma legislação mais rigorosa que iniba esse tipo de irregularidade. “Você acha que uma empresa que tem a matriz na Europa comete lá essas irregularidades que constatamos aqui? Em hipótese nenhuma, porque lá a legislação é rigorosa”, disse.

Na avaliação do diretor da Anvisa, a principal vítima desse tipo de problema é o trabalhador rural, que não sabe com o que está trabalhando, pois a toxidade do produto pode ser bem maior que a indicada no rótulo. De acordo com dados da Fiocruz, em 2007, quando foi realizado o último levantamento, 3.306 pessoas foram intoxicadas com agrotóxicos, e 23 morreram. Os mananciais de rios também podem ser contaminados, causando sérios impactos ambientais.

As empresas fiscalizadas foram autuadas administrativamente, e a primeira multa foi emitida este mês, no valor de R$ 2,375 milhões, contra a Milenia Agrociências, filial do grupo israelense Makhteshim Agan. Numa fiscalização realizada no ano passado, foram encontrados 2,5 milhões de litros de agrotóxicos adulterados nas fábricas da empresa em Londrina (PR) e Taquari (RS).

Mais cinco processos, segundo o diretor da Anvisa, estão em curso. Em outra frente, existe um cronograma de fiscalizações que será seguido. “Isso agora virou uma rotina”, afirmou.

(Por Danilo Macedo, Agência Brasil, EcoDebate, 29/03/2010)