MINAS E ENERGIA APROVA ENERGIA SOLAR
2002-05-09
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou ontem (8/5) o projeto de lei 4138/01, que cria o Programa Nacional de Instalação de Coletores Solares (Prosol). O objetivo é aproveitar a energia solar e criar um fundo que garanta o financiamento, em todo o país, da instalação de coletores solares em imóveis comerciais e residenciais. O Fundo Nacional de Fomento ao Uso de Energia Solar (Funsol) será formado por recursos oriundos da cobrança de uma taxa sobre o faturamento bruto anual de cada uma das concessionárias dos serviços públicos de energia elétrica em operação no País.