O 5° Fórum Urbano Mundial da Organização das Nações Unidas terminou ontem (26), na capital fluminense, com a divulgação da Carta do Rio. Em seis pontos, o documento defende a busca por cidades mais justas, democráticas, sustentáveis e humanas. Segundo a carta, o mundo se urbanizou e neste milênio haverá um fluxo de pessoas para as cidades ainda maior do que o já ocorrido.

Essa tendência representa uma oportunidade de mudança, que deve gerar uma nova perspectiva dentro do conceito de direito à cidade, detalhado ao longo do documento. Ele abrange a garantia de que não haja discriminação de gênero, idade, raça, condições de saúde, renda, nacionalidade, etnia, status migratório, orientação política, religião e orientação sexual.

Também incentiva os princípios de gerenciamento democrático, função social da propriedade e políticas inclusivas. Além disso, reforça a necessidade de se garantir distribuição igualitária, justa e universal dos recursos, das riquezas, dos serviços e oportunidades para todos os habitantes.

O documento foi lido pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes, presidente do encontro, que durante cinco dias reuniu mais de 20 mil pessoas de 150 países, na zona portuária do Rio.

Com mais de 20 propostas para melhorar as cidades e ampliar o acesso à moradia em áreas com infraestrutura, a Carta do Rio de Janeiro marca o encerramento do Fórum Social Urbano, evento organizado por movimentos sociais e pesquisadores, que reuniu cerca de 10 mil pessoas durante toda a semana, na capital fluminense.

O documento defende a redução das desigualdades sociais nas cidades, com casas populares em áreas urbanas e próximas ao mercado de trabalho, o fim de remoções e despejos para realização de megaeventos, a regularização de bairros pobres e acesso ao transporte público de qualidade, além da reforma agrária e opções de trabalho no campo.

Os participantes também aprovaram a criação do Dia Internacional de Luta pelo Direito à Cidade, que será comemorado todo 25 de março, e decidiram realizar um novo encontro, ainda sem data marcada. Há a possibilidade de o evento ser feito, mais uma vez, paralelamente ao Fórum Urbano Mundial, organizado pelas Nações Unidas (ONU).

De acordo com um dos organizadores Guilherme Marques, o destaque do evento foi a participação de vários grupos sociais que não têm “voz” em outros espaços. “Não estão na mídia, não chegam até os governos e não estão em grandes eventos”, disse em relação ao Fórum Urbano Mundial.

No fórum social, Marques lembrou da presença de movimentos de periferia que denunciaram a violência e a criminalização de moradores de favelas cariocas que reclamaram das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) e de representantes de bairros que correm risco de remoção para realização de grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

“Olhamos para determinadas questões de outra forma. Um mega evento, por exemplo, não pela possibilidade da geração de negócios, mas pelo mal que causa com remoções, despejos e dívidas para administração pública. Lembremos que o Pan-Americano de 2007, no Rio, começou com o massacre de 19 pessoas no [Complexo do] Alemão e terminou com a tentativa de remoção de casas no Canal do Anil, ao lado da Vila Pan-Americana, que tinha sido valorizada”, disse.

A Carta do Rio receberá contribuições por mais um mês, com objetivo de contemplar propostas de organizações internacionais que não puderam participar do fórum. A ideia é que possa ser utilizada na elaboração de políticas públicas em vários países.

A carta sugere ainda a criação de espaços institucionais representando os diversos segmentos da sociedade, com força de decisão estratégica sobre o orçamento, planejamento e projetos de impacto.

O último ponto frisa a necessidade de promoção de políticas urbanas que garantam o acesso à terra, habitação adequada, infraestrutura e a equipamentos sociais e mecanismos de financiamento inclusivos e sustentáveis.

A próxima edição do fórum será realizada no Bahrein, em 2012.

(Por Vladimir Platonow e Isabela Vieira , Agência Brasil, EcoDebate, 27/03/2010)