O PL 338, que autoriza a FASE a alienar ou permutar imóvel deve ser votado em breve na Assembleia. Mas o governo do estado não divulgou que se trata de um terreno que possui diversas espécies protegidas e nascentes, sendo um verdadeiro patrimônio ambiental. Não divulga também os locais onde seriam construídos os novos prédios nem o destino dos pelo menos, dez mil moradores da região. E ainda, suspeita-se que o valor econômico do terreno esteja subestimado.

Movimentos sociais e ambientais denunciam a ameaça contra a preservação do terreno da Fase, representada pelo “projeto de descentralização” anunciado em fevereiro pelo governo estadual. E, convidam todos a participar de uma reunião para traçar estratégias de mobilização em defesa da área de 74 hectares, situada em frente ao Beira-Rio.

Conforme o divulgado pela jornalista Cris Rodrigues em seu blog, o PL 338 “autoriza a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul - FASE – a alienar ou permutar imóvel situado no Município de Porto Alegre”. Informações levantadas por pesquisadores da Fundação Zoobotânica dão conta de que o terreno possui diversas espécies protegidas, nascentes, ou seja, é um verdadeiro patrimônio ambiental, o que tem sido omitido pelo governo. A recomendação é para que a área seja preservada, pois é a última em Porto Alegre que ainda tem vegetação característica da região, com resquícios do Bioma Pampa. Além da questão ambiental, a blogueira destaca o aspecto cultural e histórico que poderá sofrer as consequências, se aprovado o projeto de lei na Assembleia. Pois, há prédios considerados patrimônio histórico de Porto Alegre. Também no aspecto social, não foi esclarecido pelo governo qual será o destino dos menores nem dos moradores da área. Pelo menos, 10 mil pessoas – as estimativas vão de 10 mil a 20 mil – vivem no local, algumas há mais de 40 anos.

Cris enfatiza que defende a descentralização da Fase, mas informa que há a previsão de investimentos públicos, inclusive federais para esta iniciativa, portanto, não havendo necessidade de se desfazer do terreno. “Ali, uma Área de Preservação Ambiental (APA), deve ser criado um parque ecológico. Não como o Marinha do Brasil ali perto, mas de preservação mesmo, com direito a visitação, possibilidade de realização de trilhas, andar de bicicleta. Uma espécie de segundo Jardim Botânico,” sugere.

No aspecto econômico, Cris alerta que a população deve ser esclarecida do verdadeiro valor do terreno, já que se trata de uma área visada pela especulação imobiliária. Situa-se na rota da Copa do Mundo de 2014, frente ao Beira-Rio, no caminho para Zona Sul, perto do BarraShoppingSul, e de frente para o Guaíba. Outro jornalista-blogueiro, Marco Weissheimer, informou que a área está estimada em R$ 160 milhões e o custo das nove unidades previsto em R$ 70 milhões. Contudo, não se sabe, oficialmente, quem seriam os interessados na aquisição desta área nobre de Porto Alegre.

O médico Guilherme Jaquet, lembrou, através de divulgação na grande rede, que foi votado recentemente o Plano Diretor de Porto Alegre, no qual o índice construtivo naquela área aumentou, permitindo serem feitas mais construções no mesmo espaço. “Não sou contra construções, construtoras, empresas privadas. Não sou contra o "progresso". Sou contra a falta de senso do bem comum. Creio que os interessados em construir no terreno da FASE, devem apresentar um projeto que cumpra com as necessidades da FASE, do Estado e, que pague o valor correto,” disse.

A coordenação do projeto está a cargo do secretário da Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüler.

Mobilização em defesa do terreno da Fase

Sábado, dia 27, às 19h30min
No Café da Oca (João Telles, 512 - Bom Fim)

(EcoAgência, 27/03/2010)