O secretário estadual do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado, encaminhou para a Casa Civil a minuta de Projeto de Lei (PL) instituindo a Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas, que terá foco na prevenção. Nos próximos dias, a governadora Yeda Crusius deverá encaminhar o PL para votação na Assembléia Legislativa. Desde o dia 14 de janeiro, quando o texto foi apresentado ao Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC) para receber proposições, em reunião que contou com a presença da governadora, o secretário manteve reuniões com universidades, produtores, municípios entre outras entidades e recebeu sugestões para que a lei contemple o pensamento de todas as instituições representativas do RS. “O documento vai orientar o governo e a sociedade na adoção de práticas que vão contribuir para a redução de concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera, atingindo níveis seguros para garantir o desenvolvimento sustentável”, afirmou Berfran.

A Política Gaúcha de Mudanças Climáticas (PGMC) tem como objetivo geral estabelecer o compromisso do Estado frente ao desafio provocado pelas alterações globais que vêm ocorrendo no clima. Com a proposta, devem se estabelecer condições para as adaptações necessárias aos impactos trazidos pelas mudanças climáticas. A PGMC norteará a elaboração de demais Planos sobre Mudanças do Clima, bem como de outros projetos e ações relacionadas, direta ou indiretamente, à mudança do clima.  

(Sema, 26/03/2010)