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2010-03-29 | Tatianaf

"O governo ficou dormindo esses anos todos para acordar em berço esplêndido e, finalmente, resolver usar o aproveitamento hidrelétrico planejado ainda no governo anterior pela Odebrecht. Fez às pressas um leilão [Santo Antonio e Jirau], sem estudos ambientais e negociações sociais num patamar pouco digno de um governo que se diz democrático-popular, especialmente por ter surgido com apoio dessas populações todas, que no passado foram barbaramente atingidas pelos aproveitamentos hidrelétricos sem a devida consideração”.  A opinião é do engenheiro e ex-diretor de Petróleo e Gás da Petrobras na gestão de Lula até 2007, Ildo Sauer em entrevista ao sítio do Correio da Cidadania, 25-03-2010.

O engenheiro critica na entrevista o fato do país não ter realizado um inventário de todas as bacias hidrográficas brasileiras e agora – no caso das hidrelétricas do Madeira e do Xingu – pautar-se “pelo açodamento em que se beneficiam grandes empreiteiras e investidores privados, todos financiados com dinheiro público e pelo BNDES”.

Sauer afirma ainda que “só no Brasil os grandes projetos de geração, transmissão e distribuição são geralmente financiados com dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), portanto do FGTS e dos trabalhadores, onde os capitalistas são apenas gestores do capital público para privatizar os lucros e muitas vezes deteriorar a qualidade do serviço”.

Eis trechos de sua entrevista.

Sobre as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira:
"Do ponto de vista natural, a configuração hidrológica, geológica e física do Madeira e do Xingu é extremamente interessante e favorável. Mas o problema lá é novamente a questão de organização do setor e gestão da política energética brasileira. Questões previstas no modelo feito em 2001/02, e publicado em 2002, no livro ‘Reconstrução do setor elétrico brasileiro’, que consolidou grande parte das contribuições que foram base para o governo no que seria a reforma do setor elétrico, inclusive tendo na contracapa o endosso do economista Celso Furtado e do advogado Plínio Arruda Sampaio. 

E lá estava escrito que era preciso planejar a expansão do setor elétrico e fazer um inventário de todas as bacias hidrográficas brasileiras não inventariadas. Sabe-se que até hoje cerca de um terço do potencial hidrelétrico brasileiro foi aproveitado e dois terços, com cerca de 260 mil MW, ainda não foram aproveitados. Aproveitamos uns 80 mil MW e há mais 160, 170 mil disponíveis.

Mas, para aproveitar o potencial adequadamente, é necessário fazer três coisas: 
- o estudo hidrológico e o inventário da bacia;
- estudo ambiental, de flora, fauna, ecossistema, bioma;
 - relatório de passivo social.

Se de 2003 pra cá o governo tivesse cumprido tal missão, teríamos à disposição um grande conjunto de escolhas para aproveitamento hidrelétrico. Lembrando que, desses dois terços, nem tudo pode ser aproveitado, porque a geologia e a hidrologia podem não ser adequadas, por questões ambientais muito sérias, que não indicariam seu aproveitamento. Ou ainda por questões sociais que não podem ser superadas através de uma negociação política de modo a compensar adequadamente a população atingida, dando a ela melhores condições de vida em regiões fora das impactadas.

Havia uma série de possibilidades concretas, só que o governo nada fez, ficou dormindo esses anos todos para acordar em berço esplêndido e, finalmente, resolver usar o aproveitamento hidrelétrico planejado ainda no governo anterior pela Odebrecht, que ganhou fortunas em Santo Antonio e Jirau. Fez às pressas um leilão, sem estudos ambientais e negociações sociais num patamar digno de um governo que se diz democrático-popular, especialmente por ter surgido com apoio dessas populações todas, que no passado foram barbaramente atingidas pelos aproveitamentos hidrelétricos sem a devida consideração. 

Pois bem, repetimos mais ou menos a receita do governo anterior no Rio Madeira, com intervenção branca dos órgãos de licenciamento ambiental e uma condução em relação às populações semelhante à que se fazia no passado". 

Sobre a Usina de Belo Monte:
"Mais assustadora ainda tem sido a condução do processo no projeto do Rio Xingu, que é debatido há duas décadas. Do ponto de vista natural, há atrativos, mas desde que se superem, mediante negociação política e estudos ambientais, a própria questão ambiental e, acima de tudo, a social. Portanto, o autoritarismo desse governo novamente se revela ao tentar, açodadamente e às pressas, um projeto que, se tivesse sido adequadamente estudado, poderia estar resolvido há muito tempo, a favor ou contra. 

Além disso, se tivesse cumprido a obrigação de inventariar os 160 mil MW, teria em carteira, na prateleira, outro conjunto de aproveitamento, do que poderiam resultar projetos a serem colocados à frente. E os projetos hidráulicos poderiam ser acompanhados de um plano de expansão da capacidade de geração eólica e adequada complementação de usinas térmicas, a serem usadas em períodos de hidrologia crítica ao longo dos anos. Teríamos uma carteira de alternativas capazes de expandir certas energias.

É certo que seria preciso discutir a finalidade dessa energia, mas haveria ampla possibilidade de atender a qualquer demanda com menores custos, tratando de maneira aceitável, do ponto de vista político e ético, a questão ambiental e social, sempre presentes. No Xingu, as dificuldades poderiam ser superadas, era essa a expectativa, mas ocorreu mais um grande fracasso. O governo resolveu não fazer nada durante anos e, de repente, intervém de maneira arrogante, autoritária, unilateral, desprezando todas as populações e estudos ambientais. 

Se se critica Itaipu por estar a 1.000 km do centro de carga em São Paulo, o que dizer de Santo Antonio e Jirau, que estão a 2.500 km e vão ter enormes custos de transmissão? Não acho que Itaipu seja problema, mas, se o governo disse isso quando justificava o apagão de novembro, o que dizer de Santo Antonio e Jirau, que ficam a 700 km de La Paz, 2.500 Km de São Paulo e 1.500 Km de Brasília? 

No caminho, havia muitos outros projetos que poderiam ser viabilizados ao longo do tempo e não foram. Também poderia se investir no aproveitamento maior da biomassa, da energia eólica, programas de uso racional de energia, que permitem reduzir os custos atendendo às necessidades sociais e econômicas. Estava tudo na lista do que deveria ser feito na reforma do setor, mas não foi. Tudo foi varrido para debaixo do tapete em nome da grande concertação e dos grandes interesses, das grandes empreiteiras e investidores privados, todos financiados com dinheiro público e pelo BNDES. 

Só no Brasil acontece isso: os grandes projetos de geração, transmissão e distribuição são geralmente financiados com dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), portanto do FGTS e dos trabalhadores, onde os capitalistas são apenas gestores do capital público para privatizar os lucros e muitas vezes deteriorar a qualidade do serviço".

Sobre o modelo econômico e social a que se destina prioritariamente a energia:
"Produzimos essa energia para proporcionar melhorias concretas na condição de vida daqueles que ainda estão em condições de subconsumo, que estão abaixo da linha da pobreza, remediados, que realmente precisam de condições materiais de existência compatíveis com a estrutura social, econômica e cultural de hoje? Ou se trata apenas de gerar energia para dar mais lucro a quem investe na geração e transmissão, e acima de tudo aqueles que, desde 2003, têm comprado energia abaixo de seu custo estrutural, deixando o prejuízo com as geradoras, em geral estatais? O que ocorre de fato é que estes que investem em geração e transmissão acabam por embolsar os lucros de aproveitamento dessa energia na produção de bens e serviços eletro-intensivos, que muitas vezes são exportados e deixam aqui poucos benefícios para a população e os trabalhadores. Mas essa é outra discussão.

Entendemos que energia é essencial para o modo de vida criado após a revolução industrial, mas não podemos deixar de apontar uma enorme assimetria entre quem paga o custo e sofre os impactos e quem se beneficia do programa energético e, acima de tudo, dos enormes lucros auferidos no uso de energia elétrica, geralmente os segmentos econômicos monopólicos, hegemônicos. Estes, por sua vez, estão associados diretamente ao projeto concreto colocado em marcha na transição FHC-Lula, que privilegia as grandes empreiteiras, os grandes oligopólios, os grandes consumidores, contra os interesses concretos de grande parte dos trabalhadores e, de modo particular, das populações diretamente impactadas por tais projetos".

(IHU-Online, 26/03/2010)


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