O deputado Cassio Taniguchi (DEM-PR) defendeu há pouco, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a aprovação de seu projeto (PL 34/07) que prevê incentivos para construção de prédios urbanos com tecnologias que reduzam o impacto ambiental da obra. O projeto já foi aprovado pela Câmara, mas recebeu emenda no Senado e aguarda nova análise dos deputados.

Segundo o texto original do projeto, seriam beneficiadas apenas as construções feitas na modalidade “operações urbanas consorciadas”, ou seja, um conjunto de intervenções coordenadas pelos municípios com o apoio de proprietários, moradores e investidores, com o objetivo de garantir melhorias sociais ou valorização ambiental. A emenda do Senado amplia a concessão de incentivos para qualquer edificação urbana que diminua seus impactos ambientais e economize recursos naturais.

Cassio Taniguchi afirmou que o projeto vai “auxiliar os empreendedores a se conscientizarem da importância da sustentabilidade das construções urbanas”. Segundo o deputado, a medida é educativa, pois envolve a mobilização de vários setores da sociedade. O projeto será analisado por duas comissões da Câmara (Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania) e pelo Plenário.

Responsabilidade socioambiental
A audiência pública da Comissão de Meio Ambiente discute a responsabilidade socioambiental das empresas. Além de Cássio Taniguchi, participam da mesa de discussões o deputado Paulo Piau (PMDB-MG); o consultor do Instituto Akatu, Aron Belinky; a presidente da Associação Amigos do Futuro, Rejane Pieratti; e o gerente de Relações Institucionais do Walmart Brasil, Arilton Rocha.

A audiência pública foi requerida pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), que não pôde participar do evento. A reunião foi encerrada há pouco.
Íntegra da proposta:

    * PL-34/2007

(Por Carolina Pompeu, Agência Câmara, 26/03/2010)