O Ministério Público de Santa Cruz do Sul abriu investigação para apurar uma denúncia anônima que aponta possível dano ao meio ambiente provocado em parte da obra do eixo norte da RSC-471, em Sinimbu. A denúncia foi verificada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que constatou irregularidades.

A empresa responsável pela obra, a empreiteira OAS, recebeu uma licença da Fepam para o depósito de resíduos não aproveitados na construção da rodovia. No entanto, com o volume dos trabalhos, a empresa precisou aumentar a área do depósito e pediu uma ampliação de licença ao órgão ambiental do município de Sinimbu. Mas, por não ser um empreendimento de impacto local, a obra não pode ser licenciada pelo município – apenas pela entidade estadual.

O processo tramita no Ministério Público de Santa Cruz. Segundo a promotora Roberta Brenner de Moraes, a ação investiga as responsabilidades, mas não deve paralisar as obras na rodovia estadual. “Não se trata de um prejuízo irreparável e não existe movimentação da Promotoria que cause qualquer transtorno ao andamento dos trabalhos”, garante.
 
(Gazeta do Sul, 26/03/2010)