Apesar do aumento vertiginoso da frota de veículos no Brasil (estimada em cerca de 36 milhões de veículos, incluindo automóveis, veículos comerciais leves, ônibus, caminhões e motocicletas), o nível de emissões de gases poluentes tem caído no País. Os dados são do 1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, lançado hoje (25/3) na Agência Nacional de Petróleo, no Rio de Janeiro.

O documento indica que o setor de transportes é o que mais causa impactos na qualidade do ar, e a modalidade dos rodoviários é responsável por 90% das emissões de gases poluentes e de CO2.  Presente ao evento, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, explicou que o documento foi feito por várias entidades do setor e que vai orientar políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade do ar. 

Ele ressaltou a importância da diversificação do setor de transportes no Brasil, por meio da implementação de metrôs - que devem ser integrados aos ônibus, bem como de ferrovias e hidrovias. "Isso vai ser bom para o meio ambiente e para a economia, uma vez que vai reduzir, por exemplo, o valor do transporte de grãos", afirmou.

De acordo com o ministro, o usuário e os consumidores têm um papel a desempenhar neste processo. "Eles podem escolher veículos menos poluentes, utilizar transportes alternativos e exigir dos governantes medidas efetivas para um transporte integrado nas grandes cidades", concluiu citando como exemplo o portal Nota Verde, presente no site do Ibama, que permite a avaliação das características e níveis de emissão de diferentes modelos de veículos.

Dados do inventário revelam que o transporte de passageiros individuais emite 40 vezes mais poluentes do que o transporte público na condução do mesmo número de pessoas. Minc acredita que a "falência" no setor do transporte público e as tarifas elevadas são as causas destes números.

O ministro também fez um alerta em relação ao aumento da frota de motocicletas no País indicado no documento.  A projeção realizada pelo inventário é de que até 2020 o número chegue a 20 milhões, em contraponto aos sete milhões registrados em 2008.

Segundo o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Rudolf Noronha, a redução do nível de gases poluentes demonstra o "sucesso" dos programas de controle de poluição veicular que vêm sendo implementados pelo governo.

Ele explica que quando se produz um inventário é possível quantificar os problemas, e que o documento contribui também para embasar cientificamente as políticas ambientais que têm como objetivo garantir a qualidade do ar.

Gases poluentes
O levantamento apresenta as emissões dos poluentes regulamentados pelo Programa de Controle da Poluição por Veículos (Proconve): monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (Nox), hidrocarbonetos não-metano (NMHC), aldeídos (RHCO), material particulado (MP) e emissões evaporativas, além de gases do efeito estufa, como dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4).

O documento revela também as contribuições relativas das frotas de automóveis, veículos comerciais leves, ônibus, caminhões e motocicletas, e como as diferentes fases do Proconve, em vigor desde 1986, influenciaram e ainda podem influenciar esse cenário.

As soluções apontadas são a melhoria da qualidade dos combustíveis, o aumento do biodiesel na composição do diesel, a melhoria tecnológica e a renovação das frotas, a implementação de um sistema de transportes integrados e menos focados no setor rodoviário, a gestão eficiente do transporte público e investimentos na estrutura de circulação do trânsito.

A secretária de Mudanças Climáticas do MMA, Suzana Khan, disse que o inventário é o ponto de partida do Plano Nacional de Qualidade do Ar, que vai contribuir para o alcance das metas estipuladas no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Ela acrescentou que ainda há um número expressivo de veículos antigos no Brasil, e que há a expectativa de que, até 2015, ocorra um percentual maior de veículos adaptados para emitir menos gases. A frota antiga chega a emitir cerca de 150 vezes mais poluentes que os novos modelos lançados no mercado.

Para se ter uma ideia, veículos antigos podem emitir até 58g de poluentes na atmosfera, contra os 0,3g emitidos pela nova frota. A regulamentação brasileira permite uma descarga de até 0,5g. O inventário indica que a renovação da frota, a maior utilização de etanol e a reorganização do setor de transportes são alternativas importantes para a solução da questão.

Carlos Minc disse ainda que o governo estuda a possibilidade de  anunciar nos próximos meses um aumento da proporção do biodiesel no diesel, com a utilização do B-10 e  do B-15( 10 e 15% respectivamente do biodiesel na composição daquele  combustível).

Portaria
Na solenidade, o ministro também assinou uma portaria que vai prorrogar as atividades do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração do Inventário Nacional. O GT foi formado por oito instituições: MMA, Ibama, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Petrobras, Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema).

As entidades terão um prazo até dezembro deste ano para elaborar os inventários e os detalhamentos das composições das emissões de poluentes das 10 maiores regiões metropolitanas do País: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém.

Na ocasião, o ministro nomeou ainda os novos integrantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Proconve (CAP), que será coordenada pelo MMA e terá a participação de representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Saúde, de instituições públicas e privadas e de organizações não-governamentais.

Pronar
O Programa Nacional de Qualidade do Ar (Pronar) foi criado pela Resolução nº 5 do Conama, em 1989, e já determinava à época a elaboração de um inventário e de um Programa Nacional de Inventários de Fontes Poluidoras do Ar, tanto de fontes móveis quanto fixas.

Foi criado então um grupo de trabalho com as oito entidades, que desenharam um método de elaboração do Inventário. Também foram convidados para os debates representantes de outras instituições, como o Denatran. "A experiência resultou na elaboração de uma fórmula extremamente complexa que revela a emissão de todos os poluentes", explica Noronha.

*Confira os números da frota brasileira atual*

Frota brasileira estimada para a avaliação do inventário:

automóveis: 21, 140 milhões

veículos comerciais leves: 4,336 milhões

caminhões: 1,743 milhão

ônibus: 315 mil

motocicletas: 9,222 milhões

(Por Carine Correa, MMA, 25/03/2010)