Conselheiros aprovam qualificação de seis municípios e alteram resolução 102

Mais seis municípios gaúchos estão qualificados a gerir questões ambientais, sobretudo nas decisões que envolvem licenciamento ambiental de atividades com impacto local. A qualificação dos municípios de Campinas do Sul, Campo Bom, Mariana Pimentel, São Francisco de Paula, São José do Inhacorá e São Miguel das Missões foi aprovada na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) desta quinta-feira (25), presidida pelo secretário adjunto do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto e pelo diretor-geral da Sema, Niro Afonso Pieper.

Com estas adesões ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) eleva-se para 254 o número de municípios gaúchos habilitados a gerir as questões ambientais de impacto local. O secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, comemorou a adesão de mais seis municípios ao Sistema, pois o compartilhamento do poder é uma política do governo Yeda Crusius. “Descentralizar a gestão é necessário e repassar para os municípios a possibilidade de gerir suas políticas ambientais é imprescindível”, defende.

No encontro, os conselheiros aprovaram também alterações na resolução Consema n° 102/2005.

(Sema, 25/03/2010)