Faltando menos de cinco anos para o final do prazo dado pelas Nações Unidas para que sejam atingidos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o Brasil dispara no combate à pobreza, à fome e à propagação de doenças como Aids e malária. Contudo, ainda são necessários esforços para cumprir as demais metas, especialmente no setor do meio ambiente e em alguns indicadores de desigualdade entre os sexos.

É o que mostra o Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, divulgado em Brasília na última quarta-feira, dia 24 de março, desenvolvido pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e coordenado pela Casa Civil, com apoio das Nações Unidas.

O documento destacou também que, na luta contra a pobreza, o país cumpriu antecipadamente não só a meta traçada pela ONU (chegar a 2015 com metade da proporção de pessoas muito pobres que havia em 1990), mas também a meta mais rigorosa estipulada pelo governo federal (redução de 75%).

Do papel para a realidade
“O Brasil atingiu excelentes resultados e já aparece como um líder em muitas áreas. O país se destaca não apenas pelo compromisso em atingir os ODM, mas também pelo seu empenho em apoiar outros países nesse esforço”, destaca na introdução a coordenadora-residente interina da ONU no Brasil, Marie Pierre Poirier. “No entanto, os avanços são desiguais. O gênero, a raça, a etnia e o local de nascimento de uma criança brasileira ainda determinam, em grande parte, suas oportunidades futuras. Essas desigualdades têm repercussões diretas também na saúde da mulher e na razão da mortalidade materna”, ressalva.

Entre os pontos acertados pelo país está a meta estipulada pela ONU de redução em 50% a parcela da população que passa fome. Em 1996, havia 4,2% de crianças brasileiras de zero a quatro anos com peso abaixo do esperado para a idade (indicador usado para mensurar desnutrição infantil). Dez anos depois, o percentual tinha caído a menos da metade: 1,8%. Agora, o desafio é alcançar o objetivo que o país se autoimpôs: erradicar o problema até 2015.

Meio ambiente ainda em déficit
Apesar de alcançados grandes passos na área de educação e saúde, como na redução da mortalidade de crianças e ampliando “a tendência de universalização do acesso à educação obrigatória”, o país ainda está em déficit nas áreas ligadas ao sétimo ODM (garantir a sustentabilidade ambiental).

Com dados indicando um aumento no desmatamento na Amazônia em relação a 2007, ainda há muito a ser feito, já que o desflorestamento também contribuiu para a alta das emissões de dióxido de carbono na atmosfera - problema ampliado pelo crescimento da população e da economia brasileira.

Outro ponto conflitante é que, apesar do consumo do gás clorofluorcarbono (CFC) ter caído de 10 mil toneladas PDO (Potencial de Destruição da Camada de Ozônio), em 1995, para cerca de 290 toneladas, em 2008, o país precisou recorrer aos HCFCs (hidroclorofluorcarbonos) para suprir a demanda, e agora tem que conter o uso desta substância nociva.

Em relação à meta de reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável e esgotamento sanitário, uma parte dela foi cumprida, conforme indica o relatório. "O porcentual da população urbana com abastecimento de água com canalização interna proveniente de rede geral passou de 82,3%, em 1992, para 91,6%, em 2008", afirma o estudo.

Já o saneamento básico ainda deixa a desejar nas áreas rurais. Nas grandes cidades a cobertura da coleta de esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica aumentou mais de 14% desde 1992 e já alcançava 80,5% da população em 2008. Enquanto isso, no campo, a cobertura por rede geral de esgotos ou fossa séptica ligada ou não à rede geral subiu de 10,3%, em 1992, para 23,1%, em 2008.

Confira o Projeto do Relatório com a descrição detalhada da justificativa, objetivos, resultados esperados, etc.

(EcoDesenvolvimento, com informações do Pnud, 25/03/2010)