Um novo programa brasileiro eliminará o consumo de hidroclorofluorcarbonos, conhecidos como HCFCs, tipos de gases nocivos à Camada de Ozônio cujo uso dobrou nos últimos seis anos no país. O “Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs”, lançado dia 5 de Maio deste ano, segue os planos do Protocolo de Montreal, acordo assinado em 1986 e atualizado em 2007, pelo qual os países da ONU se comprometem a acabar com as emissões desses e de outros gases prejudiciais à Camada de Ozônio. Para cumprir o Protocolo, o programa deverá congelar o crescimento do consumo desses gases até 2013 e bani-los até 2030. Em 2015 o volume usado deve ser 10% menor que o de 2009. O programa ainda deve definir a sequência dos próximos passos, mas em 2010 é possível que empresas selecionadas desse levantamento recebam verba de um fundo internacional para substituir os HCFCs por substâncias alternativas.

Atualmente, o governo brasileiro e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) fazem um levantamento das indústrias que usam HCFCs em geladeiras, aparelhos de ar condicionado, extintores e na fabricação de espumas. Para divulgar a iniciativa, o Ministério do Meio Ambiente, coordenador da ação, e o PNUD, estão participando de feiras e programando reuniões com empresários da área. Um desses eventos foi a 16ª Feira Internacional de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação, Aquecimento e Tratamento do Ar (FEBRAVA) realizada em Setembro último, em São Paulo. “Neste primeiro momento, o mais importante é espalhar essa informação”, disse Tatiana Zanete, do Ministério do Meio Ambiente. “A maioria já conhece o problema da destruição da Camada de Ozônio, mas não sabe da possibilidade de receber recursos para substituir os HCFCs, daqui para frente, pretendemos estar presente em todos os eventos que forem possíveis", informou Marina Ribeiro, gerente da Unidade de Implementação e Monitoramento do PNUD.

A ajuda do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal poderá ser destinada para a compra de novos equipamentos e treinamento de profissionais. Os critérios de seleção das empresas ainda não foram definidos, mas as informações nos questionários serão importantes para a conclusão do projeto. Além da participação em eventos, Marina Ribeiro diz que o programa está buscando o apoio de associações de empresários e enviando cartas para representantes. “Precisamos saber como estão as empresas, como o país está se comprometendo no setor privado, então estamos promovendo esse contato”, afirma. Já estão previstas reuniões com representantes dos setores de refrigeração e espumas.

O governo brasileiro também participa junto com o PNUD de um evento para reduzir o uso de CFC (clorofluorcarbonos) em medicamentos. Os CFCs são gases prejudiciais à Camada de Ozônio e praticamente já foram eliminados no País, mas seu uso ainda é permitido nas chamadas “bombinhas” para tratamento da asma. Por isso, um estande do Ministério e do PNUD foi montado no Congresso da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia realizado em Outubro passado, em Florianópolis. O objetivo foi conscientizar médicos e pacientes e incentivar o uso de medicamentos alternativos. A produção e importação das bombinhas com CFC será proibida no Brasil a partir de 2011. A ação faz parte do encerramento do Plano Nacional para Eliminação de CFCs, que deve ser concluído em Dezembro de 2010.

Um dos principais pontos é saber quais são as novas tecnologias que podem substituir o uso dos gases e qual o método mais adequado à realidade brasileira. “A melhor tecnologia deve ser boa tanto econômica quanto ambientalmente”, diz o assessor técnico do PNUD, Anderson Alves. Ele explica que existem outras substâncias químicas que podem ser usadas nessas indústrias, como hidrocarbonetos para o setor de espumas ou amônia na refrigeração e que a pesquisa identificará quais as dificuldades e as preferências dos fabricantes. Após esta fase, o programa brasileiro destinará investimentos para promover a substituição. Nos últimos anos, afirma Alves, cresceu muito o uso de HCFCs porque eles foram adotados como substitutos dos gases CFC ainda mais nocivos ao meio ambiente e cuja eliminação deve ser feita até o próximo ano, de acordo com o Protocolo. A iniciativa brasileira é parte de uma segunda etapa na eliminação de gases prejudiciais à Camada de Ozônio, pela qual passam diversos países.

De acordo com o MMA, apenas em 2007 o Brasil emitiu HCFCs em volume suficiente para destruir até 1.545 toneladas de ozônio. O número cresceu muito em comparação com o de 2001, que era de 766 toneladas. No mesmo período, o consumo de CFCs caiu: a destruição potencial de 6.230 toneladas de ozônio passou para 318 toneladas: 94% de queda. Dependendo de qual o tipo de gás (são 38 diferentes de HCFC), os CFCs podem ser até 50 vezes mais prejudiciais que os hidroclorofluorcarbonos. Um grama do tipo CFC-12 (o mais danoso) é capaz de destruir um grama de ozônio, enquanto um grama do HCFC-235, com maior potencial de destruição, afeta 0,5 grama de ozônio. Já o HCFC-269 é o mais fraco e tem capacidade de destruir 0,02 grama de ozônio.

O Protocolo de Montreal foi assinado em 1986 e teve a adesão do Brasil em 1990. O objetivo central era a eliminação dos CFCs até 2010. A partir de 2007, o texto passou a contemplar também o combate aos HCFCs, dando início a uma nova etapa dos programas brasileiros. A meta é acabar com os novos gases até 2040.

(Por Dayanne Sousa, Pnud, Envolverde, 24/03/2010)