O secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado entregou duas Licenças Prévias (LP)  a dois empreendimentos de energia eólica do grupo Ecopart Investimentos S.A., ambas de Paula e uma Licença de Instalação (LI) para o condomínio Residencial Eco Village, no bairro Santa Izabel, em Viamão.

A entrega contou com a presença da engenheira química Maria Elisa Santos Rosa, assessora da Presidência da Fepam e de representantes do grupo Ecopart  e da Cotiza Incorporações e Participações, Planejamentos e Empreendimento.

As LPs de energia eólica se referem á CGE Lajeado Grande I e GCE Lajeado Grande II, ambas com capacidade para 30 MW cada uma. A LP habilita a Ecopart a participar do leilão de energia eólica que se realizará ainda no primeiro semestre deste ano.

O primeiro leilão de energia eólica ocorreu em 18 de dezembro do ano passado,  quando foram contratados 1.805 megawatts (ou 783 MW médios) nas Regiões Sul e Nordeste do País. No total, foram comercializados R$ 19,5 bilhões durante 20 anos. Embora a quantidade tenha ficado um pouco abaixo da expectativa do mercado, o leilão foi bastante disputado, com deságios entre 19% e 31% - maior até que os das últimas hidrelétricas leiloadas no Brasil (o de Jirau foi de 21,6%). Para o Rio Grande do Sul, foram contratados 186 MW, abaixo do desejado.

CONDOMÍNIO - Já a LI concedida ao grupo Cotiza permite o início das obras do condomínio Eco Village, em Viamão que terá 185 unidades autônomas  em uma área total de , com de área de preservação permamente (APP) e de área verde condominial preservada. A licença prevê ainda  a construção de Estação de Tratamento de Esgoto com rede coletora do tipo separador absoluto, uma estação de bombeamento de esgoto e emissário e estação de tratamento de esgoto. Além disso, o empreendedor deverá apresentar à Fepam em 90 dias a declaração de anuência emitida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN) quanto ao uso da gleba.

(Fepam, 24/03/2010)