O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse ontem que o custo de transmissão da usina hidrelétrica de Belo Monte será cerca de 60% menor do que o das usinas do rio Madeira.  Mesmo assim, o valor de R$ 14 por Mwh embutido na tarifa está sendo considerado alto pelos empreendedores, já que representa 17% da tarifa-teto do leilão.  Não é muito diferente do leilão de Santo Antônio, por exemplo, em que o custo de transmissão, apesar de maior, respondia por 20% do preço-teto estabelecido para aquele leilão.  O custo, no leilão de Jirau, chegou a 28%.

"As condições colocadas até agora apertaram muito as taxas de retorno do investimento", diz uma fonte ligada a um dos consórcios que pretendem disputar a licitação.  "O projeto não está inviável, mas o desafio é grande e estamos estudando algumas propostas para apresentar ao governo."  Uma das ideias é pedir incentivos fiscais, por exemplo.

A expectativa era que o custo de transmissão de Belo Monte não ultrapassasse R$ 10 por Mwh.  Nas usinas do Madeira, o custo maior, em torno de R$ 25, se justificava em função da construção dos linhões que vão ligar as usinas na rede básica desde a cidade de Porto Velho, em Rondônia, à Araraquara, no Estado de São Paulo.  São cerca de 2.400 quilômetros de linhas e vão requerer mais de R$ 500 milhões em investimentos.  Já em Belo Monte, o único custo, segundo o próprio secretário-executivo do Ministério, será o de ligar a usina à rede pela linha de transmissão Tucuruí-Manaus, em construção, e portanto, essa ligação será muito mais curta.

Os gastos para construir novas linhas de transmissão e subestações estão associados às tarifas de energia porque as empresas geradoras são responsáveis por pagar metade dos investimentos feitos para transportar a energia que vão gerar.  A outra metade é paga pelos consumidores e é calculada na tarifa de energia que é reajustada a cada ano.

No preço final do leilão das usinas do Madeira a tarifa de transmissão representou 31% do preço proposto pelos vencedores da licitação da usina de Santo Antônio, que foi de R$ 78.  Em Jirau, representou 36% dos R$ 71,40 do lance vencedor.  O problema é que cada R$ 1 a mais pago de transmissão reflete diretamente na receita das empresas, e por isso essa era uma definição importante em torno da tarifa de Belo Monte.

Os investidores ainda preferem não falar oficialmente sobre as condições do leilão.  Entre outras razões, faltam as definições em torno do financiamento do BNDES e também da participação da Eletrobrás.  O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que as quatro principais subsidiárias da estatal vão participar do leilão, marcado para o dia 20 de abril.  O ministro espera que apenas dois consórcios disputem o leilão e cada um deles teria duas empresas do sistema Eletrobrás como sócia.

Ainda não estão definidas, porém, quais as parcerias que serão formadas entre as controladas da Eletrobrás que entrarão nos consórcios formados por Odebrecht e Camargo Corrêa de um lado, e Andrade Gutierrez, Neoenergia, Vale e Votorantim do outro.  E os consórcios ainda têm dúvidas em função da situação da Eletronorte, que fez todos os estudos de Belo Monte e, a depender de qual consórcio integre, pode ficar de fora do empreendimento.

"Acredito que ficaremos nos dois consórcios" , disse Lobão, que participou do lançamento da nova marca da Eletrobrás e confirmou que a entrada das subsidiárias da estatal antes do leilão foi uma demanda das próprias empresas privadas interessadas em participar da disputa.

"Se houver outro consórcio (a Eletrobrás) pode entrar com outras empresas, já que o dinheiro é dela", acrescentou o ministro, lembrando que a estatal tem outras controladas além de Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte.  O presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, disse que a estatal participará com uma fatia entre 40% e 49% nas sociedades que participarem do leilão de Belo Monte.

(Por Josette Goulart e Rafael Rosas, Valor Econômico, Amazonia.org.br, 23/03/2010)