O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, promove nos dias 23 e 24, em Brasília, oficina sobre licenciamento ambiental de usinas geradoras de energia a partir do uso de biomassa. A iniciativa busca discutir parâmetros para que os estados possam harmonizar a concessão das licenças de acordo com a matéria orgânica utilizada na produção de energia. O encontro reunirá representantes de órgãos estaduais de meio ambiente e do governo federal no Ibama Centre-DF, no Setor de Autarquia Sul.

O MMA vem adotando iniciativas para o aprimoramento do licenciamento ambiental dos empreendimentos de geração de energia por fontes alternativas renováveis. Entretanto, uma das preocupações, no momento, está relacionada às fontes de origem biomassa, que apesar das vantagens, requer alguns cuidados quanto aos impactos ambientais. Com as informações geradas a partir da oficina, o MMA deverá elaborar um guia para facilitar os estados na hora de conceder licenças ambientais para o setor.

As biomassas mais utilizadas são a lenha, o bagaço da cana-de-açúcar, galhos e folhas de árvores, papéis, papelão, cascas de arroz, resíduos de madeiras, etc. A biomassa é o elemento principal de diversos novos tipos de combustíveis e fontes de energia como o bio-óleo, o biogás, o BTL e o biodiesel.

Com a utilização em larga escala da biomassa em grandes empreendimentos sem as devidas preocupações ambientais, o resultado pode ser destruição de faunas e floras com extinção de espécies, contaminação do solo e mananciais de água por uso de adubos e defensivos e manejo inadequado. O respeito à diversidade e a preocupação ambiental deve reger todo e qualquer projeto de utilização de biomassa.

(Por Gerusa Barbosa, Carbono Brasil, 23/03/2010)