Entidade dos municípios apresenta hoje sugestão que diz ser conciliadora

Mais uma tentativa de pacificar os ânimos na disputa pelos recursos do petróleo será feita hoje pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade vai apresentar uma proposta conciliadora para eliminar, ou ao menos reduzir, as perdas dos Estados e municípios mais afetados.

Elaborada com base no estudo detalhado dos dados da divisão de royalties e de participação especial em 2009, a proposta pretende atender a todos os interesses em conflito a partir da aprovação da emenda Ibsen na Câmara dos Deputados. Conforme o presidente da CNM, o gaúcho Paulo Ziulkoski, todos os municípios do Rio Grande do Sul passam a ter saldo positivo com as mudanças propostas.

Os detalhes serão apresentados hoje à tarde pela entidade, mas uma das preocupações é evitar a aplicação dos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que foi considerado inconstitucional no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme lembrou ontem seu presidente, Gilmar Mendes. Outra questão abordada pela proposta será a separação entre os recursos dos royalties propriamente ditos e os da participação especial.

Simon prepara emenda para União cobrir prejuízos

Em outra frente, o senador Pedro Simon (PMDB) deve protocolar hoje uma emenda que obriga a União a cobrir eventuais perdas de Estados com a nova lei de royalties.

O governo também quer construir no Senado uma alternativa que garanta, ao mesmo tempo, o estabelecimento de uma nova divisão dos royalties e a aprovação dos quatro projetos que formam o marco regulatório do pré-sal antes das eleições de outubro.

Ontem, prefeitos gaúchos atingidos pela emenda Ibsen começaram uma peregrinação por gabinetes em Brasília. Na tentativa de convencer os senadores, pediram o desmembramento da discussão sobre royalties dos projetos do pré-sal e a inclusão de uma espécie de compensação para os municípios prejudicados com as novas regras. Os prefeitos irão bater nos gabinetes de líderes partidários nos próximos dois dias.

(Por Marta Sfredo e Rodrigo Orengo, Zero Hora, 24/03/2010)