A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) firmou ontem um convênio de cooperação inédito com o governo francês. Através da Agência de Meio Ambiente e Gestão de Energia (Ademe) da França, o Rio Grande do Sul vai receber missões do país europeu que irão prestar consultoria aos técnicos do Estado na área de monitoramento da qualidade do ar.
Conforme a Fepam, a proposta prevê a elaboração de um plano integrado para a redução das emissões de gases que contribuem para o efeito estufa. "É uma ação importante porque vamos ter condições de avaliar a situação, identificar indicadores e metas a serem cumpridas e ainda teremos um plano para trabalhar em qualquer condição de emergência", comenta a presidente da fundação, Regina Telli.
Segundo ela, com a metodologia que os franceses estão trazendo, "vamos fazer a gestão em cima das fontes de poluição móveis e fixas". Já o chamado Plano Clima deve garantir ao Estado o poder de intervir quando um indicador de qualidade do ar não estiver adequado.
O monitoramento da qualidade do ar será feito a partir da rede de estações que o Estado já possui. Ao todo, são dez pontos espalhados por sete municípios (três na Capital), sendo que uma unidade é móvel.
Com quase uma década de uso, os equipamentos estão defasados. Por isso, os franceses podem sugerir alterações de local em algumas estações. "Podemos implementar equipamentos mais modernos, já que a rede necessita de novos instrumentos e ferramentas", explica Léo Genin, coordenador do projeto na França.
Com relação às mudanças climáticas, diz ele, "a ideia é estudar a vulnerabilidade do território do Rio Grande do Sul para ver quais as ações que podem ser implantadas para reduzir os riscos". Genin garantiu ainda que o projeto não tem custo para o Estado, já que os recursos virão do fundo francês para o meio ambiente.
A parceria com o governo da França começou a ser construída após a participação da Fepam na 23ª Feira Internacional de Equipamentos, Tecnologias e Serviços de Meio Ambiente, realizada em dezembro de 2008 em Lyon. No ano passado, os contatos avançaram até que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente apresentou um projeto à Ademe. Foi o único do Brasil a ser aprovado pelos franceses, que começam agora a tocar o programa de consultoria técnica por um prazo de 16 meses.
(Correio do Povo, 24/03/2010)