O Ibama está consolidando a proposta de um conjunto de normas para desburocratizar e qualificar o processo de licenciamento ambiental federal. Esse trabalho é resultado da discussão feita com analistas ambientais, consultores, secretários estaduais de meio ambiente, juristas, Superior Tribunal de Justiça, advogados, procuradores federais, pesquisadores e o Ministério Público Federal, desde setembro do ano passado.

Os debates foram realizados em três fóruns de dois dias cada, sendo que o último ocorreu nos dias 15 e 16 deste mês. Análises sobre todos os procedimentos do licenciamento ambiental foram aprofundadas e discutidas melhores práticas relativas à participação popular, a metodologias de análises dos processos, aos prazos para concessão de licenças e aos estudos de impacto ambiental.

O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, considerou os resultados muito positivos. “Temos um escopo muito bem preparado de um documento que está sendo construído com a participação de pessoas atuantes no licenciamento ambiental em suas diferentes vertentes, como analistas de processos, defensores da sociedade ou de empresas, consultores de instituições públicas e privadas”. Para o presidente, o conjunto de medidas será um grande salto de qualidade: “o licenciamento ficará mais qualificado e mais ágil, o que resultará em redução de prazos e no custo dos empreendimentos, na melhor qualidade dos estudos e das análises, isso significa um ganho muito grande para a sociedade e para o meio ambiente”.

A consolidação das sugestões deverá resultar na proposta de edição de um decreto ou resoluções, que serão submetidos primeiramente ao Ministério do Meio Ambiente e depois ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Alguns dos especialistas participaram de todos os fóruns. Outros, em momentos específicos. Ao todo, cerca de 50 pessoas, entre eles o engenheiro ambiental e professor da Universidade Federal da Bahia, Severino Agra Filho; os juristas Edis Milaré e Werner Grau; os procuradores da República, Analise Becker e Akira Omoto; técnicos em licenciamento ambiental do Ministério Público Federal; a procuradora de Justiça, Sílvia Capelli; o consultor e gerente de pesquisa da Sanepar/PR, Cleverson Andreoli; o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, José Cláudio Junqueira; o secretário adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de São Paulo, Pedro Ubiratan, e analistas do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.

(Ascom/Ibama, 23/03/2010)