Considerada a segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo Lula, a Hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu (Pará), é "fundamental" para garantir o fornecimento de energia nos próximos anos, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão do governo federal responsável pelo planejamento de energia.

O G1 está em Altamira e publicará nesta semana uma série de reportagens sobre o tema.

Com custo estimado de R$ 19 bilhões, Belo Monte só perde, na hierarquia das maiores obras do PAC, para o trem-bala, que ligará São Paulo, Campinas e o Rio.

Belo Monte foi projetada para ser a segunda maior usina em capacidade de geração de energia elétrica do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, na divisa com o Paraguai. O leilão para decidir a empresa ou grupo que executará a obra foi marcado para o próximo dia 20. O vencedor vai explorar o local por 30 anos. Deve começar a obra em 2015 e concluí-la em 2019.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW.

De acordo com Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, Belo Monte é necessária para que a demanda em razão do crescimento econômico seja atendida.

"O Brasil é um país que tem demanda crescente de energia por conta do crescimento constante da economia. Precisamos agregar nova oferta. Atualmente a gente usou grande parte do potencial da região Sudeste, Sul e Centro-Oeste. 66% do potencial remanescente está na Região Norte. E Belo Monte é usina que tem grande capacidade e é uma das obras fundamentais [para garantir o fornecimento de energia]."

Para Tolmasquim, a maioria da população que será diretamente atingida na região de Altamira, maior cidade entre as cinco que sediarão a hidrelétrica, é favorável à usina em razão das perspectivas de desenvolvimento local. "É claro que tem a questão ideológica, alguns defendem que [o local] fique intocável, mas não é necessariamente a visão de todos."

Sobre as críticas de impacto ambiental, o presidente da EPE afirma que o grupo vencedor do leilão terá que cumprir as exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para preservar a região e orientar os moradores. Para ele, a hidrelétrica no local é "viável e necessária".

"Nos últimos anos, estamos contratando uma quantidade absurda de termoelétricas, o que aumenta o custo das tarifas. Vamos considerar a situação hipotética de que Belo Monte fosse substituída por uma usina de gás natural. (...) A emissão de gases poluentes seria duas vezes maior sem falar no custo para o consumidor. Belo Monte tem tudo para não só atender às necessidades do Brasil, mas trazer benefícios sociais e, o que é fundamental, com uma energia limpa e renovável", afirma Tolmasquim.

Para os movimentos sociais, Igreja e Ministério Público, a grande preocupação é com o impacto ambiental para os povos indígenas e moradores de áreas que serão alagadas; e social, devido à previsão de que a população possa dobrar em razão da obra.

Leilão
Grande parte das dúvidas dos moradores locais sobre quem será efetivamente removido ou afetado só serão respondidas após a definição da empresa ou grupo vencedor para o início da obra, destaca o governo. E, nos bastidores, as empresas interessadas na obra se movimentam para formar um grupo forte para participar do leilão.

O governo estipulou o preço máximo de R$ 83 por MW/h para a energia a ser vendida. Vence o leilão quem oferecer a menor tarifa.

Além de explorar a obra por 30 anos, o grupo vencedor terá que desembolsar cerca de R$ 3 bilhões, segundo as expectativas do governo, somente para reduzir os impactos sociais e ambientais com a obra - a previsão inicial após a concessão da licença pelo Ibama era de R$ 1,5 bilhão, mas o valor foi revisado e dobrou.

Entre as empresas que manifestaram interesse em participar do leilão, estão a construtora Andrade Gutierrez, a mineradora Vale, a Votorantim e a Neoenergia, que formariam um único consórcio. As construtoras Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht também devem participar.

Oficialmente, segundo o governo, só serão conhecidas as participantes após a inscrição para o leilão, nos dia 13 e 14 de abril.

Uma certeza, por enquanto, é a da participação da estatal Eletrobras no leilão, segundo o Ministério de Minas e Energia, mas a forma de participação ainda não foi definida. A Eletrobras poderia participar de um consórcio e suas subsidiárias nos demais. Outra forma seria a estatal simplesmente fazer parte do consórcio vencedor.

(Por Mariana Oliveira, G1, 23/03/2010)