Organizações não governamentais e movimentos sociais e indígenas da região do Xingu (PA) vão entregar uma notificação extrajudicial ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), co-responsabilizando a instituição pelos impactos ambientais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

O banco já adiantou que abrirá uma linha de crédito com condições especiais para o consórcio vencedor do leilão da hidrelétrica, marcado para o dia 20 de abril.

Os movimentos sociais argumentam que a licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não oferece garantias para os riscos de impactos socioambientais da obra sobre as populações vizinhas ao empreendimento.

Eles alegam que os financiadores são responsáveis pelos impactos das obras que capitalizam. Se Belo Monte for construída, alertam, o BNDES será responsabilizado pelos prejuízos sociambientais que não foram previstos no projeto.

No documento, que será entregue nesta quarta-feira na sede do banco, no Rio de Janeiro, ONGs como o Instituto Sociambiental e o Movimento Xingu Vivo para Sempre apontam riscos à qualidade da água do Xingu e à manutenção de populações ribeirnhas, que, segundo elas, foram desconsiderados na análise do Ibama.

Além do BNDES, as organizações prometem notificar outras instituições financeiras que assumirem publicamente a disposição em financiar o projeto. O governo estima o custo da construção de Belo Monte em R$ 19 bilhões, mas os cálculos da iniciativa privada chegam a R$ 30 bilhões.

O projeto tem enfrentado resistência de indígenas e ambientalistas desde a década de 1980. Maior empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a hidrelétrica terá 11 mil MW de potência instalada e será a segunda maior do País.

(Agência Brasil, 23/03/2010)