O secretário estadual do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado, e o secretário adjunto da Agricultura, Gilmar Tietböhl, assinaram, nesta terça-feira (23), portaria conjunta Sema/Seapa que regulariza a queima controlada nas plantações de acácia negra como medida de controle fitossanitário do cascudo-serrador.
Na mesma reunião, Berfran, Tietböhl, o presidente da Emater, Mário Nascimento e o representante da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Orvalino Kuhn, assinaram protocolo de intenções para o repasse de verbas para o Programa Florestal – RS. Segundo Berfran, embora modestos, os atos têm grande importância para o setor madeireiro no Estado.
O cascudo-serrador é uma praga que vem atacando as florestas de Acácia Negra em várias regiões do Rio Grande do Sul, prejudicando o desenvolvimento e a qualidade da madeira. Por enquanto, não há nenhuma solução biológica ou química para erradicar a praga e a única forma de combate é através da queima dos galhos das árvores. Porém, conforme a portaria, o uso do fogo controlado deverá ser comunicado previamente às secretarias municipais da Agricultura, sendo que a ação, sujeita a multas, deverá ser fiscalizada para evitar que a queima fique descontrolada.
O diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Sema, Rafael Ferreira, detalhou a portaria conjunta que veda, entre outros pontos, o uso do fogo em áreas consideradas de preservação permanente associadas a nascentes, banhados e curso de água natural e próximo às linhas de transmissão e redes de distribuição de energia elétrica.
Protocolo de intenções de repasse de verbas para Programa Florestal – RS
Já o protocolo de intenções entre Sema, Seapa, Sedai e Emater estabeleceu que a Sema e a Seapa vão repassar R$ 780 mil cada uma enquanto que caberá à Sedai o repasse de R$ 400 mil visando a conjugação de esforços para a realização do Projeto Diagnóstico da Cadeia Produtiva de Base Florestal da Metade Norte e da Metade Sul. O documento foi assinado pelos secretários Berfran Rosado e Gilmar Tietböhl, pelo diretor do Departamento de Fomento aos Investimentos da Sedai, Orvalino Kuhn e pelo presidente da Emater, Mário Nascimento.
O Programa Florestal – RS objetiva ampliar e desenvolver ações que fortaleçam a cadeia produtiva de base florestal para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Estado. A primeira fase é a realização de um diagnóstico com a realidade da cadeia em todos os municípios, com informações sobre mudas, áreas plantadas, espécies cultivadas, distribuição e finalidade dos plantios, produtores envolvidos na atividade florestal, entre outros pontos.
Mário Nascimento cumprimentou os presentes pela parceria que, na sua opinião, vai gerar muitos empregos. Já o secretário adjunto da Agricultura disse que o RS está dando um grande passo tanto na questão da erradicação do cascudo-serrador como no caso do diagnóstico florestal, que é muito importante. Segundo ele, os mapas da secretaria tem cerca de 40 anos. Berfran, por sua vez, enfatizou que a área florestal tem para o Estado um grande significado. Além disso, informou também que a Sema e o Ministério do Meio Ambiente realizarão o Inventário Florestal, que permitirá o monitoramento da produção florestal do RS.
Também participaram do encontro o assessor técnico da Sedai, Carlos Andrade, o agrônomo da Secretaria da Agricultura, Luis Petry, o consultor técnico da Ageflor, Doadi Brena e o representante do presidente do Sindimadeira, Serafim Quissini.
(Sema, 23/03/2010)