Repasse de recursos poderá ser feito se o prejuízo for confirmado, diz Yeda

Ao menos para os municípios gaúchos afetados pela emenda Ibsen, pode vir dos cofres do Estado a solução para as perdas projetadas, que compensaria seu prejuízo com a redivisão dos royalties do petróleo. A estratégia foi alinhavada ontem, durante reunião entre a governadora Yeda Crusius, a bancada federal gaúcha e prefeitos das cidades prejudicadas.

– Na eventualidade de ser aprovada uma proposta que retire capacidade de sustentar a receita desses municípios, o que não acredito, não tenham dúvidas de que o Estado proporá uma compensação com a sua parte – afirmou a governadora.

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, assegurou que a compensação seria possível porque o Estado receberia fatia maior dos royalties pelos critérios da emenda Ibsen.

– Vamos receber bilhões e pagar milhões. Aqui, dá. No Rio de Janeiro não dá, por que, além da perda do Estado, teria de compensar os municípios – acrescentou o secretário.

Pelos cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, baseados na arrecadação de 2009, caso os critérios da emenda Ibsen fossem aplicados para o total recebido no ano passado, as perdas dos municípios gaúchos chegariam a quase R$ 30 milhões. A fatia do Estado, pela mesma projeção, seria de R$ 105 milhões.

Pela estimativa do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), um dos coautores da emenda Ibsen, o Estado passaria a receber R$ 1,5 bilhão a partir de 2017. Esses valores estão baseados na arrecadação de 2008, quase 50% superior à do ano passado.

Ao lado da governadora, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB) recebeu apoio de Yeda a sua iniciativa. O parlamentar defende que a União deveria compensar as perdas de Estados e municípios prejudicados na divisão feita pelos critérios dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM). Essa compensação estaria prevista em emenda a ser apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB).

Mesmo com a promessa de solução, os prefeitos que podem ser prejudicados pela emenda pretendem manter a mobilização. Hoje, devem estar no Senado em busca de apoio.

(Zero Hora, 23/03/2010)