Em reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos presidida pelo secretário estadual do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado, na tarde desta segunda-feira (22) foi aprovada a suplementação ao orçamento do Estado, destinando R$ 25,7 milhões para o plano de aplicação financeira do Fundo de Recursos Hídricos. O valor foi autorizado pela governadora Yeda Crusius que priorizou a realização de programas preventivos referentes à preservação ambiental, à irrigação e drenagem, ao abastecimento humano, ao controle das cheias e usos múltiplos dos mananciais hídricos. O diretor do departamento de Recursos Hídricos da Sema, Paulo Renato Paim e o diretor-geral da secretaria, Niro Afonso Pieper explicaram a tabela de divisão dos valores.
Os recursos serão distribuídos para elaboração e execução de programas e projetos para preservação e recuperação dos recursos hídricos a cargo da Secretaria do Meio Ambiente, além de projetos das secretarias de Obras Públicas, Saneamento e Habitação; de Agricultura e Abastecimento e Extraordinária da Irrigação e de Usos Múltiplos da Água.
Para o secretário Berfran Rosado, o volume de recursos que estão previstos para ingressarem no Fundo devem, de fato, ser aplicados nas ações afins. “São valores expressivos, que devem ser saudados, mas que devem ser investidos em obras, instalações e equipamentos de interesse do Sistema Estadual de Recursos Hídricos”, destacou, lembrando que já houve tempo em que os recursos eram destinados ao caixa único.
Entre os projetos contemplados, destacam-se a implementação da estrutura institucional do sistema de recursos hídricos e dos processos de planejamento do sistema; ações de saneamento ambiental em bacias hidrográficas; implantação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos; desassoreamento e obras de macrodrenagem em municípios; gerenciamento e execução de obras de infraestrutura hídrica; saneamento básico para pequenas comunidades; perfuração de poços; construção de barragens e de canais de distribuição da água na Metade Sul; capacitação de agricultores em manejo de água e proteção dos solos, plano diretor do programa de desenvolvimento sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai, entre outros.
(Sema, 22/03/2010)