O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul denunciou a siderúrgica MMX, do empresário Eike Batista, e mais duas empresas que atuam no estado por produção e comercialização irregulares de carvão.

A MMX é acusada de comprar carvão vegetal produzido com desmatamento de árvores nativas. O carvão, adquirido de fornecedor não licenciado, vinha do município de Bonito, na entrada do Pantanal, onde a exploração de madeira para esse fim é proibida.

De acordo com o MPF, a empresa também foi flagrada recebendo 25 documentos de origem florestal (DOF) falsos de uma empresa envolvida em um esquema de fraudes do sistema eletrônico de controle de produtos florestais.

As empresas Black Comércio de Carvão Vegetal e HF Agropecuária também foram denunciadas pela extração de madeira nativa para produção de carvão. Segundo a investigação, as duas empresas retiraram madeira de uma área equivalente a mais de mil campos de futebol do interior da Terra Indígena Kadiwéu, na região de Corumbá, também no Pantanal sul matogrossense.

Na denúncia contra a MMX, o MPF pede que a empresa responda por crime ambiental por deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental, por operar em desacordo com licença ambiental concedida e por desobedecer um auto de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Black Comércio de Carvão Vegetal e a HF Agropecuária Ltda deverão responder criminalmente pelo corte e transformação de madeira de lei em carvão. Além de multa, a lei prevê reclusão de um a dois anos.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 22/03/2010)