Nesta segunda-feira, 22 de março, comemora-se o Dia Nacional da Água. Uma data que não pode ser comemorada por 40 milhões de brasileiros que não têm acesso aos sistemas de abastecimentos público. Um número assustador para um País emergente. O quadro é agravado com a falta de esgotos tratados – calcula-se que 100 milhões de brasileiros não tenham acesso ao sistema de esgotos.

A consequência dessa situação é a poluição crescente dos recursos hídricos, reduzindo a oferta de água tratada. No planeta, 2,6 bilhões de pessoas não são beneficiadas com saneamento, o resultado é a morte de 5 milhões de pessoas, por ano, devido a doenças ocasionadas pela má qualidade da água. Reportagem de Marcelo Raulino, no Diário do Nordeste.

As crianças são as mais afetadas com essa situação. No mundo 4.200 morrem diariamente devido a falta de saneamento, cerca de 3 por minuto. Já na América Latina, são 100 mortes diárias, ou seja, 36 mil mortes por ano. A falta de esgotamento traz hepatite A, diarreia, dengue, cólera, esquistossomose e outras enfermidades. Em média, na última década, ocorreram 700 mil internações, por ano, no Brasil, decorrentes de doenças relacionadas à falta ou inadequação de saneamento.

No Brasil verifica-se em todas regiões o comprometimento da qualidade das águas dos mananciais, mas a universalização do saneamento, que resolveria essa situação, pelo andar da carruagem, só vai ser alcançada dentro de 66 anos.

É que para levar o serviço a todos brasileiros seriam necessários investimentos de R$ 260 bilhões, mas como o governo só investe, em média, R$ 4 bilhões, por ano, levaria mais de seis décadas para chegar ao objetivo proposto.

Atualmente, o lançamento de esgotos domésticos é o principal fator de degradação dos corpos d´água no Brasil. Estima-se que 48 % dos domicílios brasileiros possuem coleta de esgotos, sendo que 21 % se utilizam de fossas sépticas.

Considerando o total de esgoto coletado, apenas 20% recebe algum tratamento, sendo o restante lançado diretamente nos corpos d´água. Outro problema é a perdas de água, que no Brasil chegam a 45%.

De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA) as principais bacias do País que apresentam problemas de poluição encontram-se em regiões metropolitanas (São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Vitória, Recife, Salvador, Fortaleza, Belém, Manaus).

Algumas bacias encontram-se impactadas pelos esgotos de cidades de grande e médio porte (Campinas-SP, Juiz de Fora-MG, Cascavel-PR, Mogi-Mirim, São José do Rio Preto-SP, Presidente Prudente-SP, Montes Claros-MG, João Pessoa-PB)

Em algumas bacias são observados corpos d´água com índice de qualidade de água aceitável ou ruim devido a condições naturais, como acontece nos rios do Pantanal em que, nos períodos de cheias, ocorre um processo natural de deterioração da qualidade das águas devido à acumulação de restos vegetais e sedimentos que criam alta demanda por oxigênio.

Nesse período as águas tendem a apresentar baixo teor de oxigênio dissolvido, gerando condições desfavoráveis para a vida aquática.

A eutrofização dos corpos d´água, ou o excesso de nutrientes causados pelo escoamento para os cursos d´água de elementos químicos industriais e domésticos, como fósforo e nitrato, pode ocasionar o crescimento de plantas aquáticas em excesso, comprometendo a utilização da água. O problema é comum em açudes e cursos d´água nas regiões metropolitanas. Em Fortaleza o problema é comum nas lagoas e córregos da cidade. No Rio de Janeiro sempre em período de chuvas é comum a morte de peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas. Este é também um problema mundial e representa uma ameaça à saúde pública e aos usos múltiplos dos recursos hídricos, provocando perdas econômicas significativas.

De acordo com o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) na área de saneamento que incluem saúde, equidade de gênero, economia e ambiente, cada país tem que reduzir em 50% o déficit da área urbana na coleta de esgoto até 2015. Esses compromissos foram reafirmados pela Declaração de Cali durante a 1ª Conferência Latino-americana de Saneamento na Colômbia em 2007.

Na 2ª Conferência que aconteceu, entre 14 e 18 de março, em Foz do Iguaçu, o Brasil se comprometeu a cumprir as metas até o prazo final. Dentre os desafios brasileiros estão a redução do déficit de rede de esgotamento sanitário urbano de 66 milhões de pessoas e ampliação do tratamento de esgotos de 40% do que é coletado e tratado. Segundo dados da Caixa Econômica Federal, nos anos de 2007 e 2010, através do Plano de Aceleração da Economia (PAC), o Brasil investiu R$ 12 bilhões em saneamento.

O problema é qualidade dos projetos apresentados, considerados ruins e inconsistentes e por isso são rejeitados. Atualmente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem R$ 8 bilhões para empréstimos a longo prazo para o setor.

Corpos d´água
Rios poluídos
Região Hidrográfica do Paraná: Alto Tietê (SP), Alto Iguaçu (PR), Piracicaba (SP), Preto (SP), Mogi-Mirim (SP), São Francisco (PR).
Região Hidrográfica do São Francisco: das Velhas, Pará, Paraopeba e Verde Grande (MG).
Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental: Jaguaribe (CE), Cuiá, Cabocó, Mussure (PB), Pirapama (PE), Coruripe (AL).
Região Hidrográfica Atlântico Sul: dos Rios dos Sinos e Gravataí (RS).

Abastecimento
No Ceará, 3 mi estão fora do sistema
O Ceará necessitaria de R$ 895 milhões para construir 25 novos mananciais para alcançar 100% da sua população atendida com abastecimento de água, sendo R$ 400 milhões só para Fortaleza e sua Região metropolitana para a construção de apenas um reservatório. Segundo o documento “Cenário atual dos recursos hídricos do Ceará” datado de 2008, resultado final do Pacto das Águas, 3 milhões de cearenses não tem acesso a água tratada.

São 149 dos 184 municípios cobertos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) com água tratada. E mesmo assim, os níveis do reservatórios em diversos municípios são insuficientes para atender a demanda. Um total de 133 municípios precisam de novos reservatórios. Seriam necessários investimentos de R$ 495 milhões para construir 25 açudes que abasteceriam essas localidades.

Qualidade
De acordo com a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), dos 126 açudes que ela monitora no Estado do Ceará; 5% são oligotróficos; 24%, mesotróficos; 61%, eutróficos; e 10% como hipereutróficos (ver quadro).

Apesar de o percentual de açudes eutrofizados ser muito expressivo, a Companhia observa que cerca de 63% destes dados representam o estado da qualidade da água no período seco. Os dados são de 2008.

Este quadro, de forma geral, é marcado pela piora da qualidade da água em função da diminuição da disponibilidade hídrica, ocorrendo concentração dos materiais que degradam a qualidade das águas.

POLUIÇÃO DAS BACIAS
Situação mais crítica é no Nordeste

Plantas aquáticas comprometem os corpos d´água em todo o País, principalmente na região Nordeste

Segundo a Agência Nacional de Águas, as situações mais críticas estão localizadas na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental, onde a disponibilidade hídrica é muito baixa. Já as regiões do São Francisco e Atlântico Leste também apresentam áreas com situações ruins. Nessas regiões a baixa pluviosidade e a elevada evapotranspiração, colaboram para o problema.

Na Região Hidrográfica do São Francisco, diversas sub-bacias estão em situação pelo menos preocupante, entre elas a dos rios das Velhas e Paraopeba, alguns afluentes do Paracatu, rios Preto, São Pedro e Ribeirão, a maioria localizados na região semiárida da bacia.

Na Região Hidrográfica do Atlântico Leste, algumas bacias também apresentam dificuldades no atendimento das demandas: como os rios Vaza-Barris, Itapicuru e Paraguaçu.

As regiões hidrográficas do Paraná e Atlântico Sudeste têm em suas margens uma alta concentração populacional, com altas demandas de uso urbano e industrial. Algumas bacias estão bastante poluídas como as dos rios Paraíba do Sul, Pomba, Muriaé, Guandu e rios que desembocam na Baía de Guanabara, e na RH do Paraná os rios encontram-se na mesma situação os rios: São Bartolomeu, Meia Ponte, Sapucaí, Turvo, Alto Iguaçu, Pardo e Mogi-Guaçu Piracicaba e Tietê. Na região Atlântico Sul, além da alta concentração urbana, há registros de conflitos devido as demandas pela irrigação.

A eutrofização ( aparecimento excessivo de algas e plantas aquáticas que causam desequilibro nos mananciais) não é um fenômeno exclusivo do Nordeste. Há registro de casos em Minas Gerais, no reservatório da Usina de Foz de Areia (bacia do Rio Iguaçu), no Paraná e no complexo lagunar de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Em São Paulo, o rio Paraíba do Sul apresenta a proliferação capituvas, plantas macrófitas que crescem no leito do rio e se alimentam do esgoto doméstico lançado sem tratamento no rio.

As capituvas formam verdadeiras ilhas que se desgarram de suas áreas de crescimento e formam barreiras que bloqueiam o lixo flutuante. Aos poucos, essas ilhas mudam o curso da correnteza, erodindo o aterro das cabeceiras das pontes, colocando em risco a sua segurança.

De acordo com o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) a limpeza das capituvas em toda extensão do rio Paraíba está orçada em R$6 milhões. Já a manutenção anual, pode chegar a até R$200 mil.

SAIBA MAIS
Oligotrófico – Corpos de água limpos, de baixa produtividade, em que não ocorrem interferências indesejáveis sobre os usos da água
Mesotrófico – Corpos de água com produtividade intermediária, com possíveis implicações sobre a qualidade da água, mas em níveis aceitáveis, na maioria dos casos.
Eutrófico – Corpos de água com alta produtividade, de baixa transparência, em geral afetados por atividades antrópicas, em que ocorrem alterações indesejáveis na qualidade da água e interferências nos usos múltiplos. A eutrofização dos mananciais possibilita o crescimento de microalgas e cianobactérias e de plantas aquáticas. Estes dois grupos de organismos, quando em crescimento excessivo, dificultam a utilização da água para fins múltiplos, em especial para o abastecimento humano e a dessedentação animal.

Hipereutrófico – Corpos de água afetados significativamente pelas elevadas concentrações de matéria orgânica e nutrientes, podendo ocorrer episódios de florações tóxicas e mortandade de peixes

(EcoDebate, 22/03/2010)