Cidade mais prejudicada, Tramandaí pode ingressar na Justiça para garantir as receitas do petróleo

Prefeitos gaúchos de cidades afetadas pela Emenda Ibsen vão buscar apoio para evitar a mudança dos royalties do petróleo. Eles se reunirão hoje com Marcus Vinícius de Almeida, presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Anderson Hoffmeister (PP), prefeito de Tramandaí, informa que o grupo passará também na Assembleia Legislativa e ainda viajará para Brasília a fim de pressionar contra a aprovação da medida. Outra opção seria obter algum tipo de mecanismo de equivalência para evitar as perdas de receita.

– Em último caso, vamos entrar na Justiça para lutar pelos nossos direitos – afirma Hoffmeister.

Pela proposta aprovada na Câmara dos Deputados e em discussão no Senado, os royalties do petróleo explorado no mar passam a ser pagos de maneira uniforme a todos os Estados e municípios. No Rio Grande do Sul Tramandaí, Imbé, Cidreira, Osório, Canoas e Rio Grande abrigam instalações ligadas à indústria petrolífera.

Na avaliação do prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior (PDT), a compensação financeira prevista na Constituição para municípios onde o petróleo é operado é direito adquirido, pois essas localidades correm risco de sofrer danos ambientais:

– A emenda propõe ampliar o benefício a todos os municípios, aí não se trata mais de royalties, mas de distribuição de riquezas.

O presidente da Famurs salienta, no entanto, que a federação é a favor da distribuição igualitária de tributos. Almeida afirma que é preciso primeiro garantir o consenso entre todos os Estados sobre o assunto para então procurar alternativas compensatórias.

– Garantindo uma distribuição justa, o Rio Grande do Sul terá uma injeção financeira de R$ 450 milhões a mais – calcula Almeida.

A movimentação das cidades prejudicadas começou na sábado de manhã. Moradores de quatro municípios do Litoral Norte gaúcho fizeram um protesto contra a Emenda Ibsen.

Cerca de 3,5 mil pessoas se reuniram na ponte que liga Tramandaí a Imbé, onde prefeitos e líderes sindicais discursaram vestidos de preto, em alusão ao petróleo.

(Zero Hora, 22/03/2010)