O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou nesta quarta-feira a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a situação fundiária e o uso ilegal da terras na Amazônia.  A CPI, proposta pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), terá 23 deputados titulares e 23 suplentes.

Os líderes dos partidos já podem indicar os integrantes da CPI, que terá 120 dias para concluir os seus trabalhos.  Esse prazo poderá ser prorrogado por 60 dias, mediante decisão do Plenário.

Vanessa Grazziotin elogiou a decisão da presidência de instalar a CPI, num momento em que o governo federal efetiva na Amazônia o Programa Mutirão Arco Verde Terra Legal, para regularizar terras e proteger o meio ambiente.  “O Parlamento pode contribuir muito nesse processo, pois vamos identificar os grileiros que são os verdadeiros responsáveis pelo desmatamento na região”, disse.

Segundo ela, a CPI também deve investigar a aquisição e o uso de terras na Amazônia por estrangeiros.  A deputada acredita que o trabalho da CPI terá resultados concretos.  Por conta de uma outra CPI sobre grilagem de terras públicas, em 2001, ela lembrou que foram cancelados 50 milhões de hectares só no Amazonas.  “Também conseguimos levar à prisão um grileiro que havia se apropriado ilegalmente de mais de 12 milhões de hectares”, afirmou.

(Agência Câmara, Amazonia.org.br, 18/03/2010)