Uma das alternativas em negociação seria criar fase de transição entre o sistema atual e a distribuição uniforme do dinheiro

Do Exterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o tom, dizendo que o Congresso deveria “resolver o problema”. No Senado, a solução predileta passa por um período de transição entre a regra atual e a distribuição mais uniforme dos royalties do petróleo.

Negociações tomaram conta de gabinetes, corredores e até do bar do Senado. Entre as propostas, está uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), presidida pelo gaúcho Paulo Ziulkoski:

– Devemos definir na próxima semana, depois de assembleia de líderes. Tem base em dados técnicos e vai implicar perda para alguns municípios, mas não na medida da atual.

É um caminho semelhante ao proposto pelos governadores Eduardo Campos (PE), e Cid Gomes (CE), ambos do PSB. Até o padrinho da polêmica emenda, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), admite uma transição que não passe, necessariamente, pela compensação da União, sugestão sua:

– A atuação dos governadores do Nordeste ajudou na ideia de entendimento, mas ninguém cogita de revogar a distribuição unânime dos royalties. Uns acham que a União deve bancar a transição, outros acham que não vai aceitar.

Outra alternativa é manter os royalties como estão nos campos em produção – todos no pós-sal – e rediscutir a distribuição só no pré-sal.

– As discussões têm de partir da arrecadação futura e não da atual Que se garanta o que se recebe hoje – defendeu ontem Aécio Neves, governador de Minas Gerais, dizendo ter “alma carioca”.

Projeção da CNM aponta uma das explicações para o apoio do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), à rebelião do Rio. Se a mudança vigorasse no ano passado, o ganho do Estado seria modesto – R$ 36,3 milhões para orçamento de R$ 115 bilhões. Com as reservas de pré-sal na Bacia de Santos, o Estado teria mais a perder do que a ganhar, no futuro.

(Por MARTA SFREDO, Zero Hora, 19/03/2010)