O Governo do Brasil aprovou hoje as diretrizes para a licitação da polêmica hidroelétrica de Belo Monte, um gigante de concreto em plena floresta amazônica que já gerou duras críticas de ecologistas e povos indígenas.

O Ministério de Minas e Energia anunciou em comunicado que enviou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os parâmetros necessários para realizar a licitação em 20 de abril.

A Aneel fica encarregada a partir de agora de publicar as condições e o contrato de comercialização de energia, o que pode gerar atraso na licitação com relação a data anunciada pelo ministério.

O contrato de comercialização fixará um preço máximo de R$ 83 por megawatt/hora, quantidade que receberá o vencedor do leilão de energia durante 30 anos a partir de 2015, quando está prevista a entrada em funcionamento da central.

Belo Monte será a terceira maior represa do mundo atrás da chinesa das Três Gargantas e a de Itaipu, que compartilham Brasil e Paraguai, e exigirá investimentos de US$ 10,6 bilhões e terá uma potência instalada de 11.233 megawatts.

O projeto deverá incluir uma série de compensações sociais e ambientais, incluindo o pagamento de US$ 280 milhões na realização de um plano de desenvolvimento social na região em que será construída, às margens do rio Xingu, no Pará.

Ao emitir a prévia, o Ministério do Meio Ambiente informou que o vencedor do leilão terá que pagar US$ 800 milhões em contrapartidas ambientais.

O projeto dessa represa existe há três décadas, mas sua implantação estava congelada pela pressão de ecologistas, indígenas e comunidades rurais.

Apesar de o desenho ter sofrido alterações substanciais para reduzir o impacto na floresta amazônica, Belo Monte inundará uma área de 506 quilômetros quadrados, o que afetará direta e indiretamente 66 municípios e 11 áreas indígenas.

Os povos indígenas da região não se conformam com o novo traçado e ameaçam atacar os trabalhadores durante a obra.

Apesar das ameaças, o Governo avança no projeto, que considera essencial para garantir a segurança energética do país nos próximos anos.

(Efe, G1, 18/03/2010)