A deputada Rebecca Garcia e o deputado Luís Carlos Heinze na reunião que discutiu o projeto.

A deputada Rebecca Garcia (PP-AM) disse que vai buscar o apoio da bancada ruralista para o Projeto de Lei 5586/09, que prevê incentivos para o agricultor que evitar desmatamento. Rebecca Garcia é relatora do projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ela se reuniu nesta manhã com deputados e organizações ambientalistas para negociar um acordo em torno da matéria.

A deputada vai apresentar um substitutivo ao projeto e espera que ele seja aprovado pelo Plenário ainda neste semestre.

O projeto, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), cria a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD). Trata-se de mecanismo para recompensar os proprietários rurais que evitarem o desmatamento e, dessa forma, contribuam para reduzir as emissões de carbono. A remuneração será por meio de créditos de carbono negociados em mercado.

O deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), representante dos ruralistas que participou da reunião, disse que concorda com a criação do mecanismo de compensação. Ele afirmou, no entanto, que o Brasil também precisa exigir contrapartidas dos outros países e buscar uma indenização por ter de deixar intacto 60% seu do território.

Segundo Heinze, é necessário que o assunto volte a ser discutido nos fóruns internacionais. "Eu quero ver se a China deixaria 60% do seu território intacto, se os Estados Unidos, se a Alemanha ou a Inglaterra deixariam. Eles não fazem isso, mas nós temos que fazer sem receber nada?", questionou.

Uma das sugestões dos deputados é que os títulos de crédito de carbono previstos no projeto sejam negociados no mercado externo. Dessa forma, outros países poderiam arcar com o ônus da compensação pela preservação ambiental. Um representante da Bovespa também participou da reunião que discutiu a proposta.

Se aprovado na Comissão de Meio Ambiente, o projeto segue para análise das comissões de Finanças de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

(Por Luiz Xavier, Agência Câmara, 18/03/2010)
* PL-5586/2009