O Conselho Nacional de Meio Ambiente ¿ Conama ¿ aprovou na reunião desta quarta-feira (17), em Brasília, a emenda apresentada pelo governo do RS - que teve o apoio da Confederação Nacional de Municípios (da qual a Famurs faz parte) e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) Sul -  sobre Campos de Altitude. A proposta gaúcha, que foi defendida pelo secretário-adjunto do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, delega aos estados o poder de estabelecer os critérios de metodologias para definição dos estágios sucessionais dos Campos de Altitude, baseados em suas características regionais.

Assim, a Resolução do Conama estabelecerá parâmetros gerais e os Estados disciplinarão quais dos cinco parâmetros são aplicáveis às suas realidades. As normas estaduais serão estabelecidas pelos conselhos estaduais de Meio Ambiente. Segundo o secretário do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado, que ficou satisfeito com a aprovação, após longo período de construção da proposta com várias entidades do RS, a emenda gaúcha, no mínimo, mantém a situação atual e, em hipótese alguma, prejudica a produção.

No dia 25 de novembro, quando o órgão federal já preparava-se para votar pela redução da altitude, o que prejudicaria a produção primária de toda uma região gaúcha, o governo do RS, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente pediu vista à Resolução, acompanhado pelo governo do Paraná e pela ANAMMA Sul. Desde então, a Sema e a Fepam realizaram várias reuniões para tratar deste tema, a fim de apresentar, na reunião desta quarta-feira, a emenda que acabou sendo aprovada em Brasília. Participaram dos estudos, os técnicos da Sema e da Fepam, professores da UCS, da Ufrgs, além de representantes da Fiergs, Famurs, Ageflor, Sindimadeira, Fetag, Farsul e Caixa RS.

(Fepam, 18/03/2010)