O governo marcou para o próximo dia 20 de abril o leilão para construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Belo Monte será a segunda maior usina em capacidade de geração de energia do país, atrás apenas de Itaipu.

A decisão foi publicada em portaria na edição extra do "Diário Oficial da União" nesta quinta-feira (18) - veja a íntegra.

A responsabilidade para elaboração do edital, publicação, e confecção do contrado de comercialização de energia é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Ministério de Minas e Energia definiu na portaria que o contrato será na modalidade por quantidade de energia, com prazo de duração de 30 anos e início do fornecimento em 2015.

Em nota no site, o Ministério de Minas e Energia disse que a hidrelétrica é a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo Lula. "[É] considerada pelo governo obra prioritária para garantir a energia elétrica necessária para o crescimento do Brasil", diz a nota.

Na quarta (17) o Tribunal de Contas da União aprovou o teto máximo para o preço da energia de Belo Monte e elevou a estimativa do preço da obra de R$ 16 milhões para R$ 19 milhões.

O acréscimo no valor da obra e no preço máximo, segundo relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aprovado pelo TCU, se deve às condicionantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para conceder a licença para o início da construção.

A aprovação do teto, que representa a tarifa máxima que se pode cobrar pela energia, era o último passo para a publicação do edital com os detalhes do leilão para construção da hidrelétrica. Após o edital, as empresas formarão consórcios e apresentarão suas propostas. Vence quem oferecer a menor tarifa.

A estimativa inicial do governo era de que o teto-máximo para o leilão fosse de R$ 68 por MWh. Por conta das condicionantes, o preço passou para R$ 83 por MWh. Entre as condicionantes estão ações para reduzir o impacto social e ambiental na área da hidrelétrica.

Apesar da alta do preço mínimo da energia, o custo em Belo Monte será menor do que o teto determinado antes dos leilões nas hidrelétricas de Santo Antônio (o teto foi R$ 122 MWh e o preço final foi R$ 78,87 MWh) e de Jirau (o teto foi de R$ 91 MWh e o preço final foi R$ 71,40 MWh).

O relator do processo no tribunal foi o ex-ministro das Relações Institucionais de Lula José Múcio Monteiro. Ele recomendou aprovação do relatório da EPE e os demais ministros o acompanharam.

A Hidrelétrica de Belo Monte terá capacidade de geração de energia de 11.200 MW. A potência máxima, porém, só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia assegura segundo o governo é de 4.500 MW.

A obra é alvo de críticas por parte de movimentos sociais no Pará e ambientalistas.

(G1, 18/03/2010)