O Ministério Público Federal denunciou à Justiça a direção da Pequena Central Hidrelétrica Parecis, no município de Sapezal, por expor 78 trabalhadores a condições de trabalho análogas à de escravidão. O diretor Rafael José de Oliveira e o funcionário Decrácio Teodoro Corrêa, considerado o “gato” (que amealha trabalhadores braçais para atividades rurais) devem responder processo. A PCH já havia sido denunciada pelo Ministério Público do Trabalho em setembro passado pelo mesmo crime.

Conforme o MPF, Rafael designou Decrácio para gerenciar a contratação de pessoas para o desmate e a limpeza da área a ser inundada para a implantação do reservatório da hidrelétrica. Foram contratados 78 trabalhadores para operar motosserras, roçadores, carregarem toras de madeira e cozinhar.

Todos foram expostos a condições degradantes de vida e trabalho, em desacordo com a legislação trabalhista em vigor, bem como as Convenções Internacionais de proteção ao trabalhador ratificadas pelo Brasil, segundo traz a denúncia.

Os empregados trabalharam na limpeza da área dos reservatórios da usina para os denunciados expostos à falta de segurança e com riscos à saúde, sem equipamento de proteção individual - botas de borracha, óculos, luvas e perneira. Além disso, os empregados estavam sem registro e sem Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada.

Eles foram alojados em um barraco construído com pedaços de madeira, lona preta e com piso de chão batido, onde havia um lugar em condições precárias para ser utilizado para preparar a alimentação. Os alimentos eram armazenados sem nenhuma condição de higiene e conservação.

Os trabalhadores procuravam a mata para suas necessidades fisiológicas. A água de beber era retirada de um rio que fica ao lado do barraco, onde também tomavam banho. Essa água era armazenada em recipientes improvisados e utilizada para beber e cozinhar sem tratamento, sem nenhuma condição de higiene, como apontou o MPF.

Para tentar impedir a fuga dos trabalhadores, eles ainda eram ameaçados de levar tiro dos seguranças, autorizados pelo “gato”.

Em setembro passado, o MPT moveu uma ação civil pública obrigando ao grupo de empresas responsáveis pela PCH a legalizar os direitos trabalhistas de todos os empregados na obra. O valor pedido era de R$ 2 milhões. A empreitada pertence ao grupo Parecis Energia, cujo outro empreendimento, a PCH Cidezal, que fica em Campos de Júlio, também foi objeto de denúncia por manter trabalhadores em condições degradantes. (Com assessoria)

(Diário de Cuiabá, 18/03/2010)