A comissão externa formada para acompanhar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul aprovou, nesta quarta-feira, o relatório final do deputado Marco Maia (PT-RS). Entre outras medidas, o texto sugere a aprovação do Projeto de Lei 6381/05, do Senado, que cria a Política Nacional de Irrigação. A medida põe à disposição dos agricultores de todo o País instrumentos de incentivo a projetos de irrigação, de crédito rural e de seguro rural.

"Essa política vai atender a todos os municípios brasileiros que sofrem com a estiagem, e não apenas as áreas do Norte e Nordeste, como tem ocorrido", disse Maia.

De acordo com o relator, o texto propõe ações que viabilizariam o armazenamento da água das chuvas para uso na agricultura durante o período de seca. "Queremos a criação de um programa de água para todos, que permita a construção de poços, cisternas, açudes e redes subterrâneas para o armazenamento da água. O Rio Grande do Sul passa agora pelo período de chuvas. Poderíamos estar acumulando essa água para usar nas estiagens futuras, mas isso não está sendo feito", criticou Maia.

A proposta também amplia os descontos na tarifa de energia elétrica para a irrigação e cria um "selo azul" para identificar produtos oriundos do uso racional dos recursos hídricos.

Marco Maia informou que os resultados dos trabalhos da comissão serão entregues ao presidente da Câmara, Michel Temer, e aos ministros da Integração Nacional, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, das Relações Institucionais, da Casa Civil e de outras pastas que tenham projetos relacionados à seca.

Fundo para catástrofes
O relatório recomenda que o governo federal envie, ao Congresso, uma proposta alterando o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). Atualmente, esse fundo não tem recebido recursos, mas os parlamentares querem que ele seja alimentado rotineiramente e que o dinheiro esteja ao alcance dos municípios.

"Esse fundo vai evitar o que tem ocorrido atualmente: vem a seca e nós corremos ao governo federal solicitando a edição de uma medida provisória que libere recursos para enfrentar a catástrofe. Em muitos casos, o dinheiro não chega a tempo", explicou Marco Maia.

Efeitos
A comissão externa foi criada no ano passado para acompanhar os efeitos da seca que atingiu 254 municípios gaúchos entre outubro de 2008 e março de 2009. Em consequência da estiagem, houve queda na produção de milho e trigo no estado, com prejuízos de R$ 541 milhões. Os deputados visitaram municípios afetados pela seca e pediram ao governo federal a liberação de recursos para a região, o adiamento do pagamento de dívidas dos agricultores e a concessão de novas linhas de crédito.

(Por Carol Siqueira, Agência Câmara, 17/03/2010)